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1/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Mateus Leme - MG UASG 342 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, A SEREM SERVIDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO PERÍODO DE…

MUNICIPIO DE MATEUS LEME · Unidade Única

Valor estimado R$ 428.771,52
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 12/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABACAXI, graúdo, polpa amarela, sub grupo colorido, classe 03 pesando de 1,8 a 2,0 quilos, sem coroa múltipla, danificadas, tortas ou deformadasMaterial unidade 7.560 R$ 8,27 R$ 62.521,20
2 BANANA PRATA, sem defeitos graves amassadas, danos profundos, queimado de sol, podridão, lesão ou manchas e imaturasMaterial quilograma 10.440 R$ 7,32 R$ 76.420,80
3 LARANJA PERA RIO, sem defeitos graves podridão, danos profundos, frutos passados sem manchas ou deformação. Com peso media unitária de 150 a 200 gramasMaterial quilograma 11.160 R$ 4,13 R$ 46.090,80
4 MAÇÃ in natura, espécie FujiGala, grau médio de amadurecimento e casca lisa de coloração vermelho escuro e sabor adocicado, levemente ácido. Isenta de terra e outro material estranho, sujidades, manchas, pragas, lesões, odores e sabor estranhos, amassados e em estado de decomposição Peso médio da idade: 120g a 140g. Deve cumprir as exigências da Instrução Normativa nº 5, de 9 de fevereiro de 2006, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Sem adesivo. Produto In naturaMaterial quilograma 9.480 R$ 12,99 R$ 123.145,20
5 MELANCIA REDONDA, sem defeitos graves podridão, danos profundos, frutos passados sem manchas ou deformação;Material quilograma 10.440 R$ 2,98 R$ 31.111,20
6 CEBOLINHA, ser fresca, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparênciaMaterial molho 1.584 R$ 2,37 R$ 3.754,08
7 COUVE MANTEIGA,ser fresca, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão aceitas peças murchas, com rachaduras, perfurações e cortesMaterial molho 2.076 R$ 2,47 R$ 5.127,72
8 ABOBORA MORANGA, separado por tamanho e categoria, média, categoria extra, sem defeitos graves podridão mole, deformação, rachadas, danos mecânicos, podridão seca, murchas injurias por pragas ou doençasMaterial quilograma 1.752 R$ 3,40 R$ 5.956,80
9 ABOBRINHA TIPO ITALIANA, subgrupo verde, tamanho aproximadamente de 15 a 20 cm, sem defeitos graves podridão, danos profundos, desidratação ou virose, oca, descolorada, passada ou tortaMaterial quilograma 1.800 R$ 3,31 R$ 5.958,00
10 ALHO, tamanho médio, com características íntegras; isentos de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à casca. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Podendo ser orgânico. Produto In natura.Material quilograma 600 R$ 25,84 R$ 15.504,00
11 BATATA INGLESA, classe maior que 42 até 70 mm, sem defeitos graves podridão, úmida, seca, coração oco ou negro, apresentação firme, inteiras, desprovidas de odor ou sabor estranho, sem material terroso ou sujidade, livres de substancias tóxicas ou nocivas.Material quilograma 3.216 R$ 4,74 R$ 15.243,84
12 CEBOLA AMARELA de “cabeça”, grupo I, subgrupo amarela, classe 03, categoria extra, sem defeitos graves talos grossos, brotados, podridão, mofados ou manchas negrasMaterial quilograma 876 R$ 3,36 R$ 2.943,36
13 CENOURA VERMELHA, classe entre 18 a 22 cm, categoria extra, grupo Brasília, sem defeitos graves podridão mole, deformação ombros verdes ou roxo, sem defeitos, lenhosas, rachadas, danos mecânicos, podridão seca, murchas injurias por pragas ou doenças.Material quilograma 1.920 R$ 4,18 R$ 8.025,60
14 CHUCHU, classe com aproximadamente maior que 12 e menor que 14 cm, sem defeitos graves podridão, murchos, queimados, danos não cicatrizados, deformados e com ausência de pedúnculoMaterial quilograma 1.956 R$ 3,67 R$ 7.178,52
15 REPOLHO VERDE, Tamanho médio, liso, fresco, de primeira, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvido, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortesMaterial quilograma 1.200 R$ 3,75 R$ 4.500,00
16 TOMATE maturação média, sem manchas ou rachaduras, liso, de primeira qualidade, consistência firme, íntegro e sem danos aparentes. Coloração uniforme e vermelha brilhante. Não estar completamente maduro, estando em ponto de maturação próprio para o consumo. Produto In naturaMaterial quilograma 2.760 R$ 5,54 R$ 15.290,40
Total estimado dos itens R$ 428.771,52

Objeto completo

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, A SEREM SERVIDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO PERÍODO DE FEVEREIRO A JULHO DE 2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MATEUS LEME
CNPJ
18.715.433/0001-99
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
342
Local
Mateus Leme - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e
Processo
1/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18715433000199-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 428.771,52 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 61% delas. Na amostra de 1.771 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.909.308,31, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MATEUS LEME publicou 21 contratações no PNCP desde 15/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.040.865,08, e o total já movimentado soma R$ 21,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 428.771,52, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato_que_autoriza_a_contratacao_direta.pdf, ANALISE_TECNICA__Cooperativa_Metropolitana_de_Agricultores_Familiares_COMALE.pdf, Termo_de_Referencia__PR_012026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Mateus Leme - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MATEUS LEME, em Mateus Leme - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18715433000199-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 23:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.