{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18715433000199/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "18715433000199-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-03T16:34:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:58:46.054Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-emergencial-de-hortifrutigranjeiros-destinado-ao-mateus-leme-mg-18715433000199-2026-4",
 "id": 1408920,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, A SEREM SERVIDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO PERÍODO DE FEVEREIRO A JULHO DE 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MATEUS LEME",
  "cnpj": "18715433000199",
  "unidade": "MUNICIPIO DE MATEUS LEME",
  "uasg": "001",
  "municipio": "Mateus Leme",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e",
 "processo": "1",
 "valorEstimado": 428804.82,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-03T16:34:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-01-26T10:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-01-30T12:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ABACAXI, graúdo, polpa amarela, sub grupo colorido, classe 03 pesando de 1,8 a 2,0 quilos, sem coroa múltipla, danificadas, tortas ou deformadas",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 7560,
   "valorUnitario": 8.27,
   "valorTotal": 62521.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ABOBORA MORANGA, separado por tamanho e categoria, média, categoria extra, sem defeitos graves podridão mole, deformação, rachadas, danos mecânicos, podridão seca, murchas injurias por pragas ou doenças",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 1752,
   "valorUnitario": 3.4025,
   "valorTotal": 5961.18,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ABOBRINHA TIPO ITALIANA, subgrupo verde, tamanho aproximadamente de 15 a 20 cm, sem defeitos graves podridão, danos profundos, desidratação ou virose, oca, descolorada, passada ou torta",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 1800,
   "valorUnitario": 3.305,
   "valorTotal": 5949,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "ALHO, tamanho médio, com características íntegras; isentos de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à casca. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Podendo ser orgânico. Produto In natura.",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 25.8375,
   "valorTotal": 15502.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "BANANA PRATA, sem defeitos graves amassadas, danos profundos, queimado de sol, podridão, lesão ou manchas e imaturas",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 10440,
   "valorUnitario": 7.3225,
   "valorTotal": 76446.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "BATATA INGLESA, classe maior que 42 até 70 mm, sem defeitos graves podridão, úmida, seca, coração oco ou negro, apresentação firme, inteiras, desprovidas de odor ou sabor estranho, sem material terroso ou sujidade, livres de substancias tóxicas ou nocivas.",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 3216,
   "valorUnitario": 4.74,
   "valorTotal": 15243.84,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "CEBOLA AMARELA de “cabeça”, grupo I, subgrupo amarela, classe 03, categoria extra, sem defeitos graves talos grossos, brotados, podridão, mofados ou manchas negras",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 876,
   "valorUnitario": 3.355,
   "valorTotal": 2938.98,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "CEBOLINHA, ser fresca, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 1584,
   "valorUnitario": 2.37,
   "valorTotal": 3754.08,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "CENOURA VERMELHA, classe entre 18 a 22 cm, categoria extra, grupo Brasília, sem defeitos graves podridão mole, deformação ombros verdes ou roxo, sem defeitos, lenhosas, rachadas, danos mecânicos, podridão seca, murchas injurias por pragas ou doenças.",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 1920,
   "valorUnitario": 4.18,
   "valorTotal": 8025.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "CHUCHU, classe com aproximadamente maior que 12 e menor que 14 cm, sem defeitos graves podridão, murchos, queimados, danos não cicatrizados, deformados e com ausência de pedúnculo",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 1956,
   "valorUnitario": 3.67,
   "valorTotal": 7178.52,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "COUVE MANTEIGA,ser fresca, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão aceitas peças murchas, com rachaduras, perfurações e cortes",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 2076,
   "valorUnitario": 2.47,
   "valorTotal": 5127.72,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "LARANJA PERA RIO, sem defeitos graves podridão, danos profundos, frutos passados sem manchas ou deformação. Com peso media unitária de 150 a 200 gramas",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 11160,
   "valorUnitario": 4.13,
   "valorTotal": 46090.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "MAÇÃ in natura, espécie FujiGala, grau médio de amadurecimento e casca lisa de coloração vermelho escuro e sabor adocicado, levemente ácido. Isenta de terra e outro material estranho, sujidades, manchas, pragas, lesões, odores e sabor estranhos, amassados e em estado de decomposição Peso médio da idade: 120g a 140g. Deve cumprir as exigências da Instrução Normativa nº 5, de 9 de fevereiro de 2006, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Sem adesivo. Produto In natura",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 9480,
   "valorUnitario": 12.9925,
   "valorTotal": 123168.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "MELANCIA REDONDA, sem defeitos graves podridão, danos profundos, frutos passados sem manchas ou deformação;",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 10440,
   "valorUnitario": 2.98,
   "valorTotal": 31111.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "REPOLHO VERDE, Tamanho médio, liso, fresco, de primeira, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvido, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 3.745,
   "valorTotal": 4494,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "TOMATE maturação média, sem manchas ou rachaduras, liso, de primeira qualidade, consistência firme, íntegro e sem danos aparentes. Coloração uniforme e vermelha brilhante. Não estar completamente maduro, estando em ponto de maturação próprio para o consumo. Produto In natura",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 2760,
   "valorUnitario": 5.54,
   "valorTotal": 15290.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital PR 01-2026 MERENDA ESCOLAR - assinado",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-02-03T16:34:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1408920/1"
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