Aquisição Emergencial de Hortifrutigranjeiros, com fornecimento parcelado, destinados a atender demanda de alimentação do Plantel de Animais do Parque Zoobotânico do Museu…
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI
Documentos do edital
Itens da contratação (23)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Abóbora Cabotiá / Japonesa Abóbora íntegra, sem partes estragadas ou amassadas e apta ao consumo imediato.MaterialNão se aplica | Quilograma | 1.200 | R$ 2,75 | R$ 3.300,00 |
| 2 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Batata Doce Batata-doce íntegra, sem partes estragadas ou amassadas e apta ao consumo imediato.MaterialNão se aplica | Quilograma | 1.500 | R$ 4,37 | R$ 6.555,00 |
| 3 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Cenoura Cenoura íntegra, sem partes estragadas ou amassadas e apta ao consumo imediato.MaterialNão se aplica | Quilograma | 900 | R$ 6,25 | R$ 5.625,00 |
| 4 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Mandioca / Aipim Macaxeira íntegra, sem partes estragadas ou amassadas e apta ao consumo imediato.MaterialNão se aplica | Quilograma | 1.500 | R$ 2,30 | R$ 3.450,00 |
| 5 | Verdura In Natura* Verdura In Natura*, Tipo:Repolho Verde, Espécie:Comum, Aplicação:Culinária Em Geral, Características Adicionais:1ª Qualidade/Folha Verde Vivo/Sem Fungos. Repolho verde íntegro, sem partes estragadas ou amassadas e apto ao consumo imediato.MaterialNão se aplica | Quilograma | 450 | R$ 5,48 | R$ 2.466,00 |
| 6 | Fruta Fruta, Tipo:Banana Prata / Banana Branca, Apresentação:Natural Banana-prata íntegra, sem partes estragadas ou amassadas. Cada entrega deverá conter 50% do quantitativo maduro e 50% ainda verde.MaterialNão se aplica | Quilograma | 1.800 | R$ 4,10 | R$ 7.380,00 |
| 7 | Fruta Fruta, Tipo:Mamão Havaí, Apresentação:Natural Mamão Havaí íntegro, sem partes estragadas ou amassadas. Cada entrega deverá conter 50% do quantitativo maduro e 50% ainda verde.MaterialNão se aplica | Quilograma | 1.200 | R$ 5,85 | R$ 7.020,00 |
| 8 | Fruta Fruta, Tipo:Melancia Vermelha, Apresentação:Natural Melancia íntegra, sem partes estragadas ou amassadas e apta ao consumo imediato.MaterialNão se aplica | Quilograma | 375 | R$ 3,12 | R$ 1.170,00 |
| 9 | Fruta Fruta, Tipo:Manga Rosa, Apresentação:Natural Manga Rosa íntegra, sem partes estragadas ou amassadas. Cada entrega deverá conter 50% do quantitativo maduro e 50% ainda verde.MaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 4,60 | R$ 1.380,00 |
| 10 | Fruta Fruta, Tipo:Laranja Pera, Apresentação:Natural Laranja Pera íntegra, sem partes estragadas ou amassadas e apta ao consumo imediato.MaterialNão se aplica | Quilograma | 120 | R$ 2,00 | R$ 240,00 |
| 11 | Fruta Fruta, Tipo:Coco Verde, Apresentação:Desidratada / Seca Coco seco íntegro, sem partes estragadas ou amassadas e apto ao consumo imediato.MaterialNão se aplica | Quilograma | 80 | R$ 6,15 | R$ 492,00 |
| 12 | Oleaginosa Oleaginosa, Tipo:Castanha Do Pará, Apresentação:Natural, Adicional:Sem Casca Castanha-do-Pará in natura, fornecida com casca, íntegra e apta ao consumo.MaterialNão se aplica | Quilograma | 30 | R$ 80,00 | R$ 2.400,00 |
| 13 | Ração Animal Ração Animal, Aplicação:Alimento Animal, Tipo Ração:Ave, Ingredientes:Semente De Girassol Semente de girassol íntegra, limpa e apta ao consumo animal. Unidade de fornecimento cadastrada no catálogo: Kg.MaterialNão se aplica | Quilograma | 15 | R$ 19,00 | R$ 285,00 |
| 14 | Ovo Ovo, Origem:Galinha, Grupo:Branco, Classe:A, Tipo:Extra Ovo extragrande, origem galinha, grupo branco, classe A, íntegro, limpo e próprio para consumo. Fornecimento em bandeja contendo 30 unidades.MaterialNão se aplica | Bandeja 30.0 UN | 216 | R$ 19,00 | R$ 4.104,00 |
| 15 | Verdura In Natura Verdura In Natura, Tipo:Couve Couve-manteiga fresca, íntegra e apta ao consumo imediato. Cada molho (maço) deverá conter 120 g.MaterialNão se aplica | Molho | 525 | R$ 1,90 | R$ 997,50 |
| 16 | Verdura In Natura Verdura In Natura, Tipo:Espinafre Espinafre fresco, íntegro e apto ao consumo imediato. Cada molho (maço) deverá conter 120 g.MaterialNão se aplica | Molho | 150 | R$ 3,15 | R$ 472,50 |
| 17 | Fruta Fruta, Tipo:Abacaxi Pérola, Apresentação:Natural Abacaxi íntegro, sem partes estragadas ou amassadas. Cada entrega deverá conter 50% do quantitativo maduro e 50% ainda verde.MaterialNão se aplica | Quilograma | 75 | R$ 4,00 | R$ 300,00 |
| 18 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo 1:Vagem Manteiga Vagem fresca, íntegra, sem partes estragadas ou amassadas e apta ao consumo imediato.MaterialNão se aplica | Quilograma | 30 | R$ 15,00 | R$ 450,00 |
| 19 | Fruta Fruta, Tipo:Abacate Fortuna, Apresentação:Natural Abacate íntegro, sem partes estragadas ou amassadas. Cada entrega deverá conter 50% do quantitativo maduro e 50% ainda verde.MaterialNão se aplica | Quilograma | 90 | R$ 7,50 | R$ 675,00 |
| 20 | Verdura In Natura Verdura In Natura, Tipo:Acelga Acelga fresca, íntegra, sem partes estragadas ou amassadas e apta ao consumo imediato.MaterialNão se aplica | Quilograma | 80 | R$ 10,00 | R$ 800,00 |
| 21 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Milho Verde Milho em espiga íntegro, sem partes estragadas ou amassadas e apto ao consumo imediato.MaterialNão se aplica | Quilograma | 120 | R$ 4,00 | R$ 480,00 |
| 22 | Fruta Fruta, Tipo:Maçã Gala, Apresentação:Natural Maçã nacional íntegra, sem partes estragadas ou amassadas e apta ao consumo imediato.MaterialNão se aplica | Quilograma | 234 | R$ 9,50 | R$ 2.223,00 |
| 23 | Fruta Fruta, Tipo:Goiaba Vermelha, Apresentação:Natural Goiaba vermelha íntegra, sem partes estragadas ou amassadas e apta ao consumo imediato.MaterialNão se aplica | Quilograma | 90 | R$ 5,00 | R$ 450,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 52.715,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição Emergencial de Hortifrutigranjeiros, com fornecimento parcelado, destinados a atender demanda de alimentação do Plantel de Animais do Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) na cidade Belém/PA.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES
- CNPJ
- 01.263.896/0001-64
- Unidade
- MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI
- Código da unidade (UASG)
- 240125
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 01205.000439/2026-46
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01263896000164-1-000479/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 52.715,00 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 12% delas. Na amostra de 69 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.095.637,06, variando de R$ 1.080,00 a R$ 41.789.904,50.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES publicou 143 contratações no PNCP desde 26/06/2026, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 483.576,90, e o total já movimentado soma R$ 68,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, software e sistemas de gestão, telefonia e comunicação, cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 24/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 52.715,00, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_13880057_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_13916502_Ato_Autorizacao_Contratacao_Direta.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01263896000164-1-000479/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 11:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.