Aquisição emergencial de gêneros alimentícios perecíveis destinados ao atendimento da alimentação escolar de todas as unidades da rede municipal de ensino, Incluem-se no objeto da…
MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG
Documentos do edital
- ETP - DISP 54.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- AUTORIZACAO - DISP 54.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- DFD - DISP 54.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA - DISP 54.pdf Termo de Referência · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- MAPA DE RISCO - DISP 54.pdf Mapa de Riscos · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- PARECER AJ - DISP 54.pdf Outros Documentos · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Legume In Natura apresentação: natural, tipo 1: batata doce casca rosada AbóboraMaterialNão se aplica | Quilograma | 9.093 | R$ 4,79 | R$ 43.555,47 |
| 2 | Legume In Natura apresentação: natural, tipo 1: batata doce casca rosada AbobrinhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 4.044 | R$ 4,70 | R$ 19.006,80 |
| 3 | Legume In Natura apresentação: natural, tipo 1: batata doce casca rosada BananaMaterialNão se aplica | Quilograma | 45.906 | R$ 3,80 | R$ 174.442,80 |
| 4 | Legume In Natura apresentação: natural, tipo 1: batata doce casca rosada GoiabaMaterialNão se aplica | Quilograma | 20.221 | R$ 5,89 | R$ 119.101,69 |
| 5 | Legume In Natura apresentação: natural, tipo 1: batata doce casca rosada Laranja PeraMaterialNão se aplica | Quilograma | 7.365 | R$ 2,98 | R$ 21.947,70 |
| 6 | Legume In Natura apresentação: natural, tipo 1: batata doce casca rosada Laranja SerraMaterialNão se aplica | Quilograma | 3.780 | R$ 5,50 | R$ 20.790,00 |
| 7 | Legume In Natura apresentação: natural, tipo 1: batata doce casca rosada Maçã FujiMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.077 | R$ 7,50 | R$ 15.577,50 |
| 8 | Legume In Natura apresentação: natural, tipo 1: batata doce casca rosada MandiocaMaterialNão se aplica | Quilograma | 7.608 | R$ 4,98 | R$ 37.887,84 |
| 9 | Legume In Natura apresentação: natural, tipo 1: batata doce casca rosada InhameMaterialNão se aplica | Quilograma | 12.000 | R$ 5,49 | R$ 65.880,00 |
| 10 | Legume In Natura apresentação: natural, tipo 1: batata doce casca rosada MangaMaterialNão se aplica | Quilograma | 6.000 | R$ 5,89 | R$ 35.340,00 |
| 11 | Legume In Natura* características adicionais: a vácuo, espécie: mandioca descascada, tipo: congelada AbacateMaterialNão se aplica | Quilograma | 12.000 | R$ 4,89 | R$ 58.680,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 612.209,80 | ||||
Objeto completo
Aquisição emergencial de gêneros alimentícios perecíveis destinados ao atendimento da alimentação escolar de todas as unidades da rede municipal de ensino, Incluem-se no objeto da presente contratação os itens abacate, manga e inhame.
Informação complementar
Cumpri salientar que o processo foi encaminhado a este Agente de Contratação apenas para dar publicidade no PNCP. Informo que o item e suas descrições estão relacionados no TR incluído a este sistema.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA
- CNPJ
- 18.338.178/0001-02
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG
- Código da unidade (UASG)
- 984733
- Local
- Juiz de Fora - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 4.817/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18338178000102-1-000042/2027
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 612.209,80 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 68% delas. Na amostra de 1.742 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.931.824,05, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA publicou 215 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 18 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 41.035.460,77, e o total já movimentado soma R$ 8,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, material médico-hospitalar, concessão, permissão de uso e alienação, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 48/2027?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 612.209,80, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP - DISP 54.pdf, AUTORIZACAO - DISP 54.pdf, DFD - DISP 54.pdf, TERMO DE REFERENCIA - DISP 54.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Juiz de Fora - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA, em Juiz de Fora - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Minas Gerais
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado/MG, incluindo o fornecimento complementar de gêneros para a merenda escolar.
Santa Cruz do Escalvado · MG · Unidade Única
MUNICIPIO DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
Registro de Preços para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para merenda escolar, a fim de suprir as necessidades das escolas da rede municipal de ensino de Divino das Laranjeiras.
Divino das Laranjeiras · MG · PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
MUNICIPIO DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG.
Divino das Laranjeiras · MG · MUNICÍPIO DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18338178000102-1-000042/2027 · Última atualização do órgão: 20/05/2026 às 17:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.