{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82821190000172/2026/1034",
  "numeroControlePNCP": "82821190000172-1-001034/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-31T11:20:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T15:31:22.104Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-emergencial-de-generos-alimenticios-destinados-ao-maravilha-sc-82821190000172-2026-1034",
 "id": 481558,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 158/2026",
 "objeto": "Aquisição emergencial de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Maravilha/SC, em razão da impossibilidade de fornecimento regular de determinados produtos por empresa contratada no processo licitatório vigente, ocasionando risco de desabastecimento e comprometimento da execução dos cardápios escolares.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MARAVILHA",
  "cnpj": "82821190000172",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE MARAVILHA",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Maravilha",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "158/2026",
 "valorEstimado": 15818.52,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T11:20:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SAL TIPO MARINHO – REFINADO, IODADO. COM NO MÍNIMO 96,95% DE CLORETO DE SÓDIO E SAIS DE IODO. ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO, RESISTENTE, NÃO DEVE APRESENTAR SUJIDADES E UMIDADE. NA EMBALAGEM DEVE APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, VALIDADE E INGREDIENTES CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. PACOTE DE 1 KG. ENTREGA CONFORME CRONOGRAMA ENVIADO PELO SETOR OU SECRETARIA RESPONSÁVEL.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 2.1,
   "valorTotal": 126,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "VINAGRE DE MAÇÃ - COMPOSIÇÃO: FERMENTADO ACÉTICO DE MAÇÃ HIDRATADO. ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ÁCIDOS ORGÂNICOS E MINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO. DEVE ESTAR HERMETICAMENTE FECHADO, CONSTAR NA EMBALAGEM A DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E LOTE. EMBALAGEM DE PLÁSTICO LACRADA COM 750 ML. ENTREGA CONFORME CRONOGRAMA ENVIADO PELO SETOR OU SECRETARIA RESPONSÁVEL.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 48,
   "valorUnitario": 5.99,
   "valorTotal": 287.52,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ARROZ PARBOILIZADO - CLASSE LONGO FINO, POLIDO, TIPO I, SUBGRUPO PARBOILIZADO, CONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIPROPILENO ORIGINAL DO FABRICANTE RESISTENTE E TRANSPARENTE. ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS, FUNGOS OU PARASITAS. NA EMBALAGEM, DEVERÁ CONTER INFORMAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E LOTE. NÃO DEVE CONTER GLÚTEN. DEVENDO. EMBALAGEM NÃO VIOLADAS, RESISTENTES QUE GARANTEM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. PACOTES DE 1 KG. ENTREGA CONFORME CRONO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1120,
   "valorUnitario": 3.49,
   "valorTotal": 3908.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "MACARRÃO TIPO PARAFUSO COM OVOS - INGREDIENTES: SÊMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, OVO EM PÓ E CORANTES: URUCUM E CÚRCUMA. CONTÉM GLÚTEN. ALÉRGICOS: CONTÉM OVOS E DERIVADOS DE TRIGO. PODE CONTER AVEIA, CENTEIO, CEVADA E SOJA. EM UMA PORÇÃO DE 80 GRAMAS DO PRODUTO NÃO DEVE CONTER SÓDIO E NEM GORDURAS TRANS (CONSTANDO NA TABELA DE INFORMAÇÃO NUTRICIONAL). DEVERÁ SER ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITAS E LARVAS. NÃO PODENDO ESTAR FERMENTADAS OU RANÇOSAS. NA EMBALAGEM NÃO PODERÁ HAVER MISTURAS DE OUTROS TIPOS DE MACARRÃO.  EMBALAGEM: PLÁSTICA TRANSPARENTE, RESISTENTE, LIMPA, BEM VEDADA COM SOLDA ÍNTEGRA E BEM VEDADA, ATÓXICA. DEVE CONTER REGISTROS CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO VINGENTE. DEVE CONSTAR SELO DE QUALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE E VALIDADE. PACOTE 500 GRAMAS.",
   "unidade": "PACOTES",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 2.59,
   "valorTotal": 2072,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "ÓLEO DE SOJA REFINADO - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: ÓLEO DE SOJA REFINADO, 100% NATURAL, QUE SOFREU PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO COMO DE GOMAGEM, NEUTRALIZAÇÃO, CLARIFICAÇÃO, FRIGORIFICAÇÃO E NÃO DE DESODORIZAÇÃO, NÃO CONTER GLÚTEN. EMBALADO EM GARRAFAS PET CONTENDO 900 ML, ORIGINAL DO FABRICANTE, GARRAFAS PET LIMPAS, LACRADAS, NÃO AMASSADAS, SEM ESTUFAMENTOS, RESISTENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICA",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 260,
   "valorUnitario": 7.29,
   "valorTotal": 1895.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "BISCOITO TIPO MARIA 0% LACTOSE – DOCE, REDONDO, SEM RECHEIO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIPROPILENO ORIGINAL DO FABRICANTE, EM PACOTES DE 400G, COM DUPLA PROTEÇÃO. ISENTO DE MOFO, ODORES ESTRANHOS E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, NAS EMBALAGENS DEVE CONTER INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. ENTREGUE EM CAIXAS DE PAPELÃO DEVIDAMENTE LACRADAS, NÃO PODENDO ESTAR AMASSADAS OU SUJAS. ENTREGA CONFORME CRONOGRAMA ENVIADO PELO SETOR OU SECRETARI",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 420,
   "valorUnitario": 4.49,
   "valorTotal": 1885.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "BISCOITO SALGADO TIPO SALT CRACKER 360G. SABOR ORIGINAL, COM DUPLA EMBALAGEM. COMPOSIÇÃO DO PRODUTO: FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AÇÚCAR CRISTAL, SAL REFINADO, GLUCOSE DE MILHO, EXTRATO DE MALTE E FERMENTO BIOLÓGICO. CONTÉM GLÚTEN. QDE / PORÇÃO % VD VALOR CALÓRICO 180KAL 7 CARBOIDRATOS 28G 7 PROTEÍNAS 5G 10 GORDURAS TOTAIS 5G 6 GORDURAS SATURADAS 1,5G 6 COLESTEROL 0MG 0 FIBRA ALIMENTAR MENOR QUE 1 3 CÁLCIO 13 MG 2 FERRO 0,4MG 3 SÓDIO 310MG.ENTREGA CONFORME CRONOGRAMA ENVIADO PE",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 420,
   "valorUnitario": 5.89,
   "valorTotal": 2473.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "FERMENTO QUÍMICO EM PÓ – PRODUTO FORMADO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS QUE POR INFLUENCIA DO CALOR E/OU UMIDADE PRODUZ DESPRENDIMENTO GASOSO, CAPAZ DE EXPANDIR MASSAS ELABORADAS COM FARINHAS, AMIDOS OU FÉCULAS, AUMENTANDO-LHES O VOLUME E A POROSIDADE, CONTENDO COMO INGREDIENTES: AMIDO DE MILHO OU FÉCULA DE MANDIOCA, BICARBONATO DE SÓDIO, CARBONATO DE CÁLCIO, E FOSFATO MONOCÁLCICO. NÃO CONTENDO GLÚTEN, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 100 GRAMAS, ORIGINAL DO FABRICANTE, COM ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO, INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E LOTE.  DEVERÁ CONTER VEDAÇÃO ENTRE A TAMPA E O PRODUTO. A EMBALAGEM DEVERÁ ESTAR INTACTA, SEM FERRUGEM/ AMASSADA E/OU VAZAMENTO. COM TAMPA MEDIDORA. INDÚSTRIA BRASILEIRA E COM REGISTRO NOS ÓRGÃOS COMPETENTES.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 72,
   "valorUnitario": 2.75,
   "valorTotal": 198,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "LEITE UHT INTEGRAL 0% LACTOSE INTEGRAL PASTEURIZADO, LONGA VIDA, PROCESSADO PELO SISTEMA ULTRA FRESH E TRATAMENTO TÉRMICO UHT. DEVERÁ CONTER 3,2% DE GORDURA. EMBALAGEM TETRA PAK DE 1 LITRO. PRODUTO SEM ESTABILIZANTES. INGREDIENTES: LEITE INTEGRAL, ENZIMA LACTASE, VITAMINA C (ÁCIDO ASCÓRBICO), FERRO (PIROFOSFATO DE SÓDIO), ZINCO (SULFATO DE ZINCO), VITAMINA D (COLECALCIFEROL), VITAMINA A (ACETATO DE RETINILA). NÃO CONTÉM GLÚTEN. ALÉRGICOS: CONTÉM LEITE. DIABÉTICOS: CONTÉM GLICOSE E GALACTOSE. CON",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 480,
   "valorUnitario": 6.19,
   "valorTotal": 2971.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "1  DISPENSA DE LICITACAO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-31T11:20:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/481558/1"
  },
  {
   "titulo": "2  JUSTIFICATIVA DE DISPENSA",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-31T11:20:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/481558/2"
  },
  {
   "titulo": "3COMPROVANTE DE HABILITACAO ABSOLUTOpdf 2",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-31T11:20:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/481558/3"
  },
  {
   "titulo": "4JUSTIFICATIVA DE PRECO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-31T11:20:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/481558/4"
  },
  {
   "titulo": "5 COMPROVANTE DE PUBLICACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-31T11:20:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/481558/5"
  },
  {
   "titulo": "6RAZAO DA ESCOLHA DA CONTRATADApdf 2",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-31T11:20:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/481558/6"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-31T11:20:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/481558/7"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-31T11:20:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/481558/8"
  },
  {
   "titulo": "TABELA ORCAMENTOS EMERGENCIAL",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-31T11:20:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/481558/9"
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  {
   "titulo": "DOCUMENTO FORMALIZACAO DE DEMANDA",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-31T11:20:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/481558/10"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE 2pdf 5",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-31T11:20:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/481558/11"
  }
 ]
}