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27/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Bento Fernandes - RN UASG 08110884000149 Divulgada no PNCP

Aquisição emergencial de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para os alunos da rede pública municipal de ensino…

MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES · Prefeitura

Valor estimado R$ 268.357,20
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/07/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (83)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Abacaxi de 1º, tipo perola, in natura, tamanho grande, pesando de 1kg a 1,5kg apresentando grau de maturidade adequado á manipulação, transporte e consumo, aroma e cor próprios; sem perfurações, manchas; isento de sujidades, parasitas ou larvas; sem ferimentos ou defeitos. de acordo com a resolução 12/78 da CNNPAMaterialNão se aplica KG 150 R$ 6,88 R$ 1.032,00
2 ABÓBORA "IN NATURA"_ Madura, tipo moranga, de tamanhos grandes, uniformes, sem defeitos, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas, livre de terra ou corpos estranhos aderentes à superfície externa de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. Fornecimento por Kg.MaterialNão se aplica KG 30 R$ 5,93 R$ 177,90
3 Açúcar refinado, contendo sacarose, peneirado, originário do suco da cana livre de fermentação, isento de matérias terrosas, parasitas e detritos animais e vegetais, contendo aproximadamente 99,2%, rotulada de acordo com a legislação vigente; data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 meses. Embalagem de 1kg.MaterialNão se aplica KG 200 R$ 5,02 R$ 1.004,00
4 Adoçante dietético artificial líquido A base de sacarina. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número de lote, quantidade do produto, número de registro. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Registro no ministério da saúde. Prazo de validade superior a 10 meses. De acordo com a portaria 38 de 13/01/98 da ANVISA e NTA 83(Decreto 12.486/78). Embalagem com 100ml.MaterialNão se aplica Fr 10 R$ 10,58 R$ 105,80
5 AMIDO DE MILHO, com aroma natural de baunilha ou chocolate, enriquecido com vitaminas e minerais, sabor tradicional data de fabricação. a embalagem deverá conter externamente, os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de registro. o produto deverá apresentar validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. resolução CNNPA nº12, de 1978. embalagem 500g.MaterialNão se aplica UND 300 R$ 8,54 R$ 2.562,00
6 Alface de 1ª qualidade, de tamanho médio a grande, apresentando grau de evolução adequado a manipulação e transporte e consumo; de acordo com resolução 12/78 da CNNPAMaterialNão se aplica UND 50 R$ 3,52 R$ 176,00
7 Alho Nacional Extra de 1ª qualidade, sem ressecamento, dentes integro, limpos, firmes, sem manchas e livre de broto. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas, cabeças de tamanho médio a grande, de acordo com resolução 12/78 da CNNPA.MaterialNão se aplica KG 50 R$ 38,40 R$ 1.920,00
8 Arroz Branco agulhinha tipo 1, longo fino, constituídos de grãos inteiros, com teor de umidade máxima 15%, isento de sujidades e materiais estranhos, embalagem de 1kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o consumo– especificações na embalagem, data de fabricação e prazo de validade de validade de no mínimo 12 meses, informações nutricionais e procedência.MaterialNão se aplica KG 300 R$ 5,56 R$ 1.668,00
9 Arroz integral tipo 1, longo fino, constituídos de grãos inteiros, com teor de umidade máxima 15%, isento de sujidades e materiais estranhos, embalagem de 1kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o consumo– especificações na embalagem, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 12 meses, informações nutricionais e procedência.MaterialNão se aplica KG 50 R$ 7,46 R$ 373,00
10 Arroz parbolizado tipo 1, longo fino, constituídos de grãos inteiros, com teor de umidade máxima 15%, isento de sujidades e materiais estranhos, embalagem de 1kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o consumo– especificações na embalagem, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 12 meses, informações nutricionais e procedência.MaterialNão se aplica KG 300 R$ 5,96 R$ 1.788,00
11 Aveia em flocos finos 400g - especificações na embalagem, data de fabricação e prazo de validade de acordo com a legislação vigente.MaterialNão se aplica UND 150 R$ 7,07 R$ 1.060,50
12 BANANA PRATA - Fruto de 1ª qualidade in natura, tamanho grande acima 130grs, apresentando grau de maturidade adequado à manipulação, transporte e consumo, arma e cor próprios sem rachaduras, cortes, perfurações, isentas de sujidades, parasitas ou larvas de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.MaterialNão se aplica KG 300 R$ 6,50 R$ 1.950,00
13 Batata doce de 1ª qualidade, apresentando grau de maturidade adequado a manipulação, transporte e consumo, aroma e cor próprios; sem perfurações, manchas; isenta de sujidades, parasitas ou larvas; de acordo com resolução 12/78 da CNNPA.MaterialNão se aplica KG 500 R$ 6,33 R$ 3.165,00
14 Batata inglesa especial, in natura, extra AA, com a polpa intacta e limpa, firme, lisa, de tamanho uniforme, procedente de espécies genuínas e sãs, fresco. Isento de matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas, sem manchas esverdeadas e livre de broto.MaterialNão se aplica KG 300 R$ 8,47 R$ 2.541,00
15 Beterraba in natura, de 1º qualidade, apresentando grau de evolução e tamanho adequados á manipulação, transporte e consumo; sem rachadura, cortes, perfurações, sinais de desidratação, sem sujidades ou manchas; de acordo com resolução 12/78 da CNNPAMaterialNão se aplica KG 50 R$ 6,75 R$ 337,50
16 Biscoito doce tipo maisena, enriquecido com vitaminas. a base de farinha de trigo com açúcar, soro de leite, gordura vegetal hidrogenada, aroma e lecitina de soja, Embalagem individualizada em papel celofane, contendo data de fabricação e prazo de validade vigente na entrega. Pac/emb de 400gMaterialNão se aplica UND 300 R$ 6,52 R$ 1.956,00
17 Biscoito Doce Tipo Maria, tradicional com composição básica de farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, água, sal, açúcar e demais substancias permitidas. Acondicionadas em pacotes de poliprotileno, otóxico hermeticamente vedados com no mínimo 400g e embalados em caixas de papelão limpa, integra e resistente.MaterialNão se aplica UND 600 R$ 6,40 R$ 3.840,00
18 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER, com composição básica: farinha de trigo, gordura vegetal, validade mínima de 6 meses da entrega na unidade requisitante. pct 400gMaterialNão se aplica PAC 600 R$ 7,47 R$ 4.482,00
19 CAFÉ, torrado e moído, procedente de grão são, limpos e isentos de impurezas, acondicionado em pacote alumínio alto vácuo, integro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter extremamente os dados de identificação da NTA44 de decreto estadual nº12.486 de 20 de outubro de 1978. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 dias a partir da data da entrega, embalagens de 250gMaterialNão se aplica UND 100 R$ 17,95 R$ 1.795,00
20 CHOCOLATE EM PÓ 100% DE CACAU. Produto com embalagem de kg - chocolate em pó, com o mínimo de 100% de cacau, embalagem contendo 200grsMaterialNão se aplica Pacote 50 R$ 25,17 R$ 1.258,50
21 Creme de leite – embalagem c/200g, valor nutricional completo, data de validade e lote SIF.MaterialNão se aplica UND 100 R$ 4,42 R$ 442,00
22 COXA E SOBRE-COXA DE FRANGO _ Apresentar-se congeladas, livre de parasitos e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, odor e sabor próprios em porções individuais em saco plástico transparente e atóxico, que garanta a integridade do produto. condicionado em caixas lacradas. número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF.MaterialNão se aplica KG 300 R$ 15,11 R$ 4.533,00
23 Carne moída in natura 2ª qualidade, resfriada, sem osso (alcatra, chá de dentro, patinho ou lombo paulista); com carimbo do SIF; sem aparas; transportada em temperatura abaixo de 5°.MaterialNão se aplica KG 1.000 R$ 34,53 R$ 34.530,00
24 CARNE DE SOL BOVINA DE 1ª QUALIDADE, SALGADA, _curada, seca, embalada a vácuo, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF.MaterialNão se aplica KG 80 R$ 55,47 R$ 4.437,60
25 CARNE DE CHARQUE TRASEIRO DE 1ª QUALIDADE (no máximo 10% de gordura), embalada em saco plástico vácuo transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Entrega em pacotes de 500 gramas.MaterialNão se aplica KG 100 R$ 49,27 R$ 4.927,00
26 CARNE BOVINA 1ª QUALIDADE (alcatra, chã de dentro, coxão mole), resfriada, embalada individualmente. Apresentar no máximo 5% de sebo e gordura, ser isenta de cartilagem, osso e corpo estranho, conter no máximo 3% de aponeurose. Aspecto, cor e odor próprio da espécie, não amolecida, nem pegajosa, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, tipo de corte: característico da peça conforme o padrão descrito na Portaria n° 5 de 8/11/88 e publicada no D.O.U. de 18/11/88.MaterialNão se aplica KG 80 R$ 49,93 R$ 3.994,40
27 CARNE BOVINA MAGRA (músculo), resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor: próprio tipo de corte: característico da peça conforme o padrão descrito na Portaria n° 5 de 8/11/88 e publicada no D.O.U. de 18/11/88,MaterialNão se aplica KG 200 R$ 41,40 R$ 8.280,00
28 CARNE BOVINA TIPO COSTELA, tiras, resfriada, no máximo 10% de sebo e gordura, cor aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, subdividida embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da agricultura, DIPOA nº 304 de 22/04/96 e 145 de 22/04/98 da resolução da ANVISA nº 105 de 19/05/99. Fornecimento por KgMaterialNão se aplica KG 150 R$ 31,92 R$ 4.788,00
29 Cebola branca in natural de 1ª qualidade, Sem réstia, casca bem brilhante e lisa, sem inicio de brotos e se m sinais de começo de apodrecimentos, de acordo com resolução 12/78 da CNNPAMaterialNão se aplica KG 300 R$ 8,56 R$ 2.568,00
30 CEBOLINHA _ Folhas integras, com talo, graúdas, sem manchas, com coloração uniforme, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas, maço aproximadamente 300g (sem raízes) de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.MaterialNão se aplica KG 50 R$ 15,16 R$ 758,00
31 Cenoura in natura de 1ª qualidade, cor laranja-vivo, de tamanho médio a grande, apresentando grau de evolução adequado a manipulação e transporte e consumo; sem enfermidades, insetos, parasitas e larvas, de acordo com resolução 12/78 da CNNPA.MaterialNão se aplica KG 300 R$ 8,51 R$ 2.553,00
32 Chuchu in natura, de 1ª qualidade, apresentando grau de evolução e tamanho adequados á manipulação, transporte e consumo; sem rachadura, cortes, perfurações, sinais de desidratação, sem sujidades ou manchas; de acordo com resolução 12/78 da CNNPAMaterialNão se aplica KG 80 R$ 7,41 R$ 592,80
33 Coentro in natura, apresentando grau de evolução completo, aroma e cor próprios, com folha frescas, integras, sem manchas ou ressecamento, de acordo com resolução 12/78 da CNNPAMaterialNão se aplica Molho 500 R$ 4,29 R$ 2.145,00
34 EXTRATO DE TOMATE _ Concentrado, isentos de peles e sementes, acondicionado em recipiente de folha de flandres, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, com tampa à vácuo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. peso aproximado 350g. Fornecimento por unidadeMaterialNão se aplica UND 100 R$ 5,39 R$ 539,00
35 FARINHA DE MANDIOCA _ Fina, branca, crua, embalada em pacotes plásticos, Transparentes, limpos, não violados, resistentes, acondicionados em fardos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. De acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. Fornecimento em pacotes de 01 Kg.MaterialNão se aplica KG 20 R$ 6,92 R$ 138,40
36 FARINHA, de GOMA, fresca, para tapioca, embalagem de 01 kg. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando -se como referência, a data de fabricação ou lote, impressa na embalagem. Conforme a(s) Norma(s) e/ou Resolução (ões) vigente(s) da ANVISAMaterialNão se aplica KG 100 R$ 8,56 R$ 856,00
37 FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO, tipo 1, de primeira qualidade, pacote com 1 kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso, conforme instrução normativa nº 8, de 02/06/2005 do Ministério da Agricultura e RDC nº 175, de 08/07/2003 da ANVISA. Prazo de validade 3 meses a contar a partir da data de entregaMaterialNão se aplica KG 20 R$ 6,49 R$ 129,80
38 FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO, tipo 1, de primeira qualidade, pacote com 1 kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso, conforme instrução normativa do Ministério da Agricultura e RDC nº 175, de 08/07/2003 da ANVISA. Prazo de validade 3 meses a contar a partir da data de entregaMaterialNão se aplica KG 30 R$ 6,25 R$ 187,50
39 FEIJÃO CARIOCA, tipo 1, safra nova, de primeira qualidade, embalagem de 1 kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso, conforme instrução normativa Nº 12 de 28MaterialNão se aplica KG 70 R$ 11,04 R$ 772,80
40 FEIJÃO BRANCO TIPO 1: o produto deverá ser de primeira qualidade, estar de acordo com a NTA 02 e 14 (Decreto 12.486 de 20/10/78); Instrução Normativa nº 12, de 28 de março de 2008; RDC nº 259/2002 e Resolução FNDE nº 26/2013. contendo de 500 g a 1 kg, rotulado de acordo com a legislação vigente, com prazo de validade e lote indeléveis. Embalagem secundária: fardo ou caixa, resistente, reforçado, lacrado, contendo no máximo 30 Kg.MaterialNão se aplica KG 30 R$ 9,59 R$ 287,70
41 Feijão preto com no mínimo 85% de grãos inteiros. Que não haja presença de sujidades e materiais terrosos ou pedregulhos, nem misturas de distintas classes de feijão na mesma embalagem. De acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. Deve ser acondicionado em embalagens de dois quilos e cinco quilos. A embalagem deve estar bem fechada e ser resistente. A embalagem deve ainda ser atóxica e transparente, não sendo permitido o uso de saco ou sacolas de material reciclado.MaterialNão se aplica KG 30 R$ 9,21 R$ 276,30
42 FLOCOS DE MILHO – contendo 500g, produto industrializado, novo, de primeira qualidade. Devendo conter identificação do produto, informação dos ingredientes, composição nutricional, marca do fabricante e prazo de validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica UND 1.000 R$ 2,67 R$ 2.670,00
43 LEITE EM PÓ INTEGRAL - com embalagem plástica de 200g, com identificação do produto e prazo de validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega o produto deverá ter registro no ministério da agricultura SIF.MaterialNão se aplica PC 500 R$ 9,24 R$ 4.620,00
44 Macarrão - tipo espaguete, a base de farinha, sem ovos, embalagem 500g, com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 06 (seis) meses, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA, sendo fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitasMaterialNão se aplica PC 300 R$ 3,61 R$ 1.083,00
45 MAMÃO FORMOSA IN NATURA EXTRA, apresentando maturação média (de vez), polpa firme ao toque, sem apresentar avarias de casca, procedente de espécie genuína e sã, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvasMaterialNão se aplica KG 500 R$ 6,23 R$ 3.115,00
46 MANTEIGA COM SAL, de primeira qualidade, obtida do creme de leite (nata) padronizado, pasteurizado e maturado, com teor mínimo de 80% de lipídeos, embalagens, dados de identificação, data de fabricação e validade, lote, registro do Ministério da Agricultura SIF/ SEIPOA. Embalagem plástica de 500g, resistente, atóxica, com identificação do produto e do fabricante, data de fabricação e de validade e peso líquido.MaterialNão se aplica EMBALAGE 600 R$ 29,47 R$ 17.682,00
47 Melão japonês 1ª, apresentando grau de maturidade adequado á manipulação, transporte, consumo, aroma e cor próprios; sem perfurações, manchas; isento de sujidades, parasitas ou larvas; de acordo com resolução 12/78 da CNNPA.MaterialNão se aplica KG 300 R$ 5,50 R$ 1.650,00
48 ÓLEO DE SOJA VEGETAL, envasado em garrafa plástica resistente transparente, ou lata contendo 900 ml, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade.MaterialNão se aplica UND 80 R$ 10,03 R$ 802,40
49 Ovos de galinha, De classe A, tipo 3, grande, produto fresco de ave galinácea, integro sem manchas ou sujidades, cor e odor ou sabor normais. Acondicionado em embalagem apropriada, proveniente de avicultor com inspeção oficial devendo atender as exigências do regulamento interno de inspeção de produtos de origem animal, RISPOA/MA. Resolução N° de 5/7/91 – CIPO/MA. Bandeja com 30 ovos e conter certificação de serviço de inspeção municipal (SIM).MaterialNão se aplica Bandeja 200 R$ 23,25 R$ 4.650,00
50 Pão para “cachorro-quente”: de 40g de boa qualidade com miolo branco e casca de cor dourada brilhante e homogênea. Serão rejeitados pães mal assados, achatados, queimados, amassados e embatumados aspecto massa pesada e de características organolépticas anormais . Embalados em plástico atóxicoMaterialNão se aplica KG 1.000 R$ 17,05 R$ 17.050,00
51 Pimentão de 1ª, apresentando grau de maturidade adequado á manipulação, transporte, consumo, aroma e cor próprios; sem perfurações, manchas; isento de sujidades, parasitas ou larvas; de acordo com resolução 12/78 da CNNPA.MaterialNão se aplica KG 50 R$ 7,17 R$ 358,50
52 Polpa de fruta – Caju Congelada, selecionada, isenta de contaminação; embalagem de 1kg, acondicionadas em saco plástico de polietileno de 01kg. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPAMaterialNão se aplica KG 500 R$ 14,18 R$ 7.090,00
53 Polpa de fruta – Acerola Congelada, selecionada, isenta de contaminação; embalagem de 1kg, acondicionadas em saco plástico de polietileno de 01kg. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA.MaterialNão se aplica KG 500 R$ 18,10 R$ 9.050,00
54 Polpa de fruta in natura; sabor cajá em embalagem de 1kg, com indicação do sabor, prazo de validade e em temperatura abaixo de 0°, adequado para transporte, com registrado no Ministério da agricultura.MaterialNão se aplica KG 500 R$ 22,18 R$ 11.090,00
55 Polpa de fruta in natura; sabor goiaba em embalagem de 1kg, com indicação do sabor, prazo de validade e em temperatura abaixo de 0°, adequado para transporte, com registrado no Ministério da agricultura.MaterialNão se aplica KG 500 R$ 15,88 R$ 7.940,00
56 Polpa de fruta in natura; sabor uva em embalagem de 1kg, com indicação do sabor, prazo de validade e em temperatura abaixo de 0°, adequado para transporte, com registrado no Ministério da agricultura.MaterialNão se aplica KG 500 R$ 21,95 R$ 10.975,00
57 Sal refinado, iodado, com anti-umectante, em embalagem de 1kg; identificação do fabricante; prazo de validade; rotulagem nutricional de acordo com legislação vigente.MaterialNão se aplica KG 200 R$ 2,09 R$ 418,00
58 TOMATE: tipo maçã, In Natura, tamanho médio, primeira qualidade, com aproximadamente 80% de maturação de formato arredondado que sejam lisos, firmes e de coloração uniforme que vai do amarelo ao vermelho, livres de parasitas, larvas e sem sinais de manchas, com polpa firme e intacta, de acordo com a resolução 12/78 CNNPA.MaterialNão se aplica KG 200 R$ 8,71 R$ 1.742,00
59 VINAGRE - Ácido acético obtido mediante a fermentação acética de soluções aquosas de álcool procedente principalmente de matérias agrícolas. Padronizado, refiltrado, pasteurizado e envasado para a distribuição no comércio em geral. Com acidez de 4,15%. Embalagem plástica/garrafa pet, sem corantes, sem essências. e sem adição de açúcares. Embalagem 500mlMaterialNão se aplica UND 50 R$ 3,15 R$ 157,50
60 BOLACHA AMANTEIGADA - Tipo padaria, embalagem plástica, transparente e resistente, contendo dizeres de rotulagem, data de fabricação, prazo de validade, nome e endereço fabricante. Peso 400gMaterialNão se aplica PC 100 R$ 6,52 R$ 652,00
61 Milho para munguzá, embalagem com 500g, identificação do fabricante; prazo de validade; rotulagem nutricional de acordo com legislação vigente.MaterialNão se aplica UND 100 R$ 4,99 R$ 499,00
62 Canjiquinha de milho amarelo, acondicionado em embalagem de polietileno resistente, atóxico, transparente, contendo 01 kg. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho.MaterialNão se aplica UND 300 R$ 7,36 R$ 2.208,00
63 Milho para pipoca, embalagem com 500g, identificação do fabricante; prazo de validade; rotulagem nutricional de acordo com legislação vigente.MaterialNão se aplica UND 100 R$ 5,10 R$ 510,00
64 Melancia de 1ª, apresentando grau de maturidade adequado á manipulação, transporte, consumo, aroma e cor próprios; sem perfurações, manchas; isento de sujidades, parasitas ou larvas; de acordo com resolução 12/78 da CNNPA.MaterialNão se aplica KG 500 R$ 4,38 R$ 2.190,00
65 MACAXEIRA Frescas  de  ótima  qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e  sabor típico da  espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos  que  lhe alterem a  conformação e  aparência. Isento de: sujidade, insetos,  parasitas,  lar vas,  rachaduras,  cortes  e  perfurações. Peso e tamanho padrão de acordo com a resolução 12/78 da CNNPAMaterialNão se aplica KG 500 R$ 5,77 R$ 2.885,00
66 Repolho Roxo 1ª qualidade, de tamanho médio a grande, apresentando grau de evolução adequado a manipulação e transporte e consumo; de acordo com resolução 12/78 da CNNPAMaterialNão se aplica KG 30 R$ 7,17 R$ 215,10
67 Repolho Branco de 1ª qualidade, de tamanho médio a grande, apresentando grau de evolução adequado a manipulação e transporte e consumo; de acordo com resolução 12/78 da CNNPAMaterialNão se aplica KG 100 R$ 6,91 R$ 691,00
68 Azeite de oliva extravirgem embalagem 500ml – produto da prensagem a frio da azeitona, acidez menor que 1, coloração amarelo esverdeado. Embalado em lata ou vidro, validade minima de 6 meses na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando -se como referência, a data de fabricação ou lote informada no rótulo. Conforme a(s) Norma(s) e/ou Resolução (ões) vigente(s) da ANVISA.MaterialNão se aplica Fr 10 R$ 44,91 R$ 449,10
69 LEITE CONDENSADO Obtido pela desidratação do leite, adicionado de sacarose ou glicose, embalado em lata limpas. Atender as exigências do Ministério da Agricultura e DIPOA, conforme Portaria 369 de 04/09/1997 e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de origem Animal. embalagem com 395g.MaterialNão se aplica UND 50 R$ 7,89 R$ 394,50
70 Laranja pêra de 1ª, peso médio de 200g; in natura, apresentando grau de maturidade adequado á manipulação, transporte, consumo, aroma e cor próprios; sem perfurações, manchas; isento de sujidades, parasitas ou larvas; de acordo com resolução 12/78 da CNNPMaterialNão se aplica KG 500 R$ 4,96 R$ 2.480,00
71 MAÇÃ NACIONAL, de primeira qualidade, graúda, tamanho e cor uniformes, desenvolvida e madura, sem danos físicos e químicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.MaterialNão se aplica KG 500 R$ 16,96 R$ 8.480,00
72 Manga Palmer Extra AA - De 1ª qualidade, sem defeitos, suficientemente desenvolvidos, com aspecto, aroma e sabor típico da variedade e uniformidade no tamanho e na cor, não será permitidos perfurações, rachaduras e corte, acondicionada em embalagem resistente.MaterialNão se aplica KG 500 R$ 9,27 R$ 4.635,00
73 Leite em pó integral, sem lactose, enzima lactase, vitaminas (A, D e C) e minerais (ferro e zinco) e estabilizante trifosfato de sódio, monofosfato de sódio, difosfato de sódio e citrato de sódio, isento de lactose e glúten. Embalagem contendo 400g. (Referência: Leite Ninho sem Lactose)MaterialNão se aplica PC 100 R$ 32,09 R$ 3.209,00
74 Leite de soja integral, embalagem longa vida (tetrapack - Frasco), contendo 1.000ml. A embalagem devera conter externamente os dados de identificação, procedencia, informação nutricional, numero de lote, data de validade, uantidade do produto, numero de registro no Ministério da agricultura SIF/DIPOA e carimbo de inspeção. Prazo de validade minima de 4 meses a contar da data da entregaMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 17,13 R$ 1.713,00
75 ÓLEO DE CANOLA: características técnicas: óleo de canola rico em poli-insaturados e monoinsaturados ômega 3 e ômega 6. embalado em garrafas pet, contendo 900ml, limpas, bem lacradas, não amassadas, sem estufamentos, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número de lote, data de fabricação e validade, quantidade do produto e registro no ministério da saúde. entrega conforme solicitação/ cronograma do setor responsável.MaterialNão se aplica L 15 R$ 20,04 R$ 300,60
76 Granola – Ingredientes: aveia flocos laminados, flocos de milho, banana passa, uva passa, castanha do Pará, semente de linhaça, gergelim. Deve ser isenta de açúcar adicionado. Embalagem: própria e atóxica, contendo todas as informações de ingredientes, do fabricante, data de fabricação e embalagem. Embalagem: 1kgMaterialNão se aplica KG 50 R$ 35,16 R$ 1.758,00
77 FILEZINHO DE PEITO DE FRANGO CONGELADO TIPO SASSAMI - Embalagem com 1 kg, congelado a – 12° C, peso variável da unidade de cada filezinho de 30 a 50gramas. Embalagem Primária: saco plástico transparente, atóxico, com carimbo do SIF ou SISP, resistente fechado mecanicamente, com peso líquido de 01 kg. Embalagem Secundária: caixa de papelão ondulado com abas superiores e inferiores, devidamente lacrada.MaterialNão se aplica KG 500 R$ 25,85 R$ 12.925,00
78 QUEIJO COALHO - Queijo coalho, fabricado à base de leite de vaca, de primeira qualidade, acondicionado em embalagem de aproximadamente 1 kg, atóxica não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com etiqueta de identificação do produto, peso, prazo de validade e comercialização devidamente dentro da legislação vigente.MaterialNão se aplica KG 50 R$ 49,98 R$ 2.499,00
79 Leite Integral UHT embalagem:(caixinha),com 1litro, devendo apresentar na embalagem a composição, informação nutricional e prazo de validade mínima de 100 dias a partir da entrega, sendo composto por 3,0% de gorduras totais, 2,0% de gorduras saturadas, 3,0% de proteínas e 4,5% de carboidratos. cada 100g do produto contém cerca de 58 kcal. estabilizantes trifosfato de sódio, citrato de sódio, monofosfato de sódio e difosfato de sódio. alérgicos: contém leite. contém lactose. devendo ter boa solubilidade, acondicionado na embalagem original do fabricante, registro no ministério da agricultura – serviço de inspeção federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE).MaterialNão se aplica L 500 R$ 8,06 R$ 4.030,00
80 CONDIMENTO, ALIMENTÍCIO COLORÍFICO, em pó, Produto industrializado, novo, de primeira qualidade. Acondicionado em embalagem plástica com peso líquido de 100g e prazo de validade.MaterialNão se aplica PC 100 R$ 1,99 R$ 199,00
81 CONDIMENTO MATERIA PRIMA, COMINHO, em pó, com cheiro, cor e sabor próprio. Acondicionado em embalagem plástica com identificação do produto, peso líquido de 100g, marca do fabricante e prazo de validade.MaterialNão se aplica PC 100 R$ 7,83 R$ 783,00
82 CONDIMENTO MATÉRIA PRIMA, TIPOCURRY. Produto à base de pimenta, cúrcuma, gengibre, canela e outras especiarias permitidas, podendo ser adicionado de sal e amido. Aspecto físico pó. Deverá apresentar aroma, cor, sabor e textura característicos, isento de sujidades e de contaminação. Presença na embalagem do rótulooriginal de fábrica com os dados de identificação e procedência do produto com número do lote, data de fabricação, data de validade, informações nutricionais, bem como quantidade do produto. Comregistro no órgão competente. Apresentação: embalagem de 100g. Validade mínima de 6 (seis) meses apartir da data de entrega.MaterialNão se aplica PC 100 R$ 7,83 R$ 783,00
83 AÇAFRÃO/ CÚRCUMA EM PÓ. Integro sem irregularidades no produto, cheiro e aroma característico, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Embalagem contendo um 100 g.MaterialNão se aplica Pacote 100 R$ 7,97 R$ 797,00
Total estimado dos itens R$ 268.357,20

Objeto completo

Aquisição emergencial de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para os alunos da rede pública municipal de ensino, visando garantir a continuidade do serviço essencial de fornecimento da merenda escolar e afastar o risco de desabastecimento, pelo período estimado de 90 (noventa) dias ou até a finalização do processo licitatório regular em curso.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES
CNPJ
08.110.884/0001-49
Unidade
Prefeitura
Código da unidade (UASG)
08110884000149
Local
Bento Fernandes - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
581
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08110884000149-1-000049/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 268.357,20 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 62% delas. Na amostra de 87 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.049.308,68, variando de R$ 604,00 a R$ 11.627.165,96.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES publicou 6 contratações no PNCP desde 23/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 381.098,83, e o total já movimentado soma R$ 2,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 27/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 268.357,20, distribuído em 83 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Publica%c3%a7%c3%a3o+da+ratifica%c3%a7%c3%a3o.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Bento Fernandes - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES, em Bento Fernandes - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08110884000149-1-000049/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 15:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.