{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/94721388000163/2026/131",
  "numeroControlePNCP": "94721388000163-1-000131/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-15T19:30:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:09:55.031Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-emergencial-de-generos-alimenticios-destinados-a-coronel-barros-rs-94721388000163-2026-131",
 "id": 2784298,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1540 | Processo 1612/2026",
 "objeto": "Aquisicao emergencial de generos alimenticios destinados a alimentacao escolar da rede municipal de ensino de Coronel Barros RS  visando garantir a continuidade do fornecimento ate a regularizacao das contratacoes vigentes.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CORONEL BARROS",
  "cnpj": "94721388000163",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Coronel Barros",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "1540",
 "valorEstimado": 2226.75,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-15T19:30:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BISCOITO tipo Agua e Sal  SEM Leite  sem corantes artificiais. Pacotes com 400 g. produto integro  inteiro  sem estar quebrado ou esmagado  isento de mofos  umidade e substancias nocivas. Embalagem plastica atoxica resistente e integra  bem fechada  sem perfuracoes  partes rasgadas e ou abertas. Data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 06 meses  a contar da data de entrega",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 7.85,
   "valorTotal": 157,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CHA DE ERVA DOCE. Cha de erva doce  sache  contendo sementes de erva doce  Foeniculum vulgare . Isento de Sujidades  fragmentos de insetos e outros materiais estranhos. Embalagem Primaria sache individual  embalagem secundaria caixa de papel cartao. As embalagens devem conter externamente os dados de identificacao  procedencia  informacoes nutricionais  numero de lote  data de validade  alergenicos e quantidade de produto. Validade minima de 6 meses a partir da data de entrega.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 4.6,
   "valorTotal": 36.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "EXTRATO DE TOMATE composto 100  tomate. Isento de sal  acucar e demais aditivos alimentares. Acondicionado em embalagem contendo no minimo 170g. Rotulagem contendo no minimo as seguintes informacoes  denominacao do produto  ingredientes  tabela nutricional  prazo de validade  peso  lote e fabricante. Produto com validade minima de 1 ano apos entrega.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 3.35,
   "valorTotal": 13.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "IOGURTE COM POLPA  SABOR DE MORANGO. Embalagem individual tipo sache  de 1 litro de polietileno original de fabrica  de acordo com a legislacao vigente. DADOS DO PRODUTO  Nome  ingredientes  data de fabricacao  data de validade  DADOS DO FABRICANTE  Nome  CPF  Endereco completo. Validade minima apos a entrega de 30  trinta  dias",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 9.2,
   "valorTotal": 368,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "IOGURTE SEM LACTOSE. Sabor morango. Nao sera aceita bebida lactea. Sabor Morango. Embalagem plastica atoxica com tampa lacrada contendo 1 litro do produto. Registro no SIM  CISPOA ou SIF. O transporte do produto para entrega devera realizado em veiculo refrigerado ou caixa termica assegurando a temperatura no recebimento conforme orientacao do fabricante. Validade minima de 15 dias no momento da entrega.",
   "unidade": "LITRO",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 21,
   "valorTotal": 42,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "MACARRAO COLORIDO  com corantes naturais como cenoura  beterraba  espinafre ou outros vegetais. Formatos variados parafuso ou penne  conforme solicitacao no pedido. Pacote 500g. Embalagem primaria  saco plastico atoxico hermeticamente selado  resistente. Rotulo deve conter especificacao do produto  lista de ingredientes  peso liquido  identificacao da origem fabricante  lote  prazo de validade  tabela nutricional e alertas de alergenos.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 8.4,
   "valorTotal": 50.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "PIPOCA em graos. Pacote de 400g. Livre de bolor  isento de sujidades  de materias terrosas  pedras  parasitas e detritos animais ou vegetais. Embalagem primaria  saco plastico atoxico hermeticamente selado  resistente. Rotulo deve conter especificacao do produto  peso liquido  identificacao da origem fabricante  lote  prazo de validade  tabela nutricional e alertas de alergenos.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 21,
   "valorUnitario": 3.35,
   "valorTotal": 70.35,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "ARROZ  PARBOILIZADO TIPO 1   Caracteristicas Tecnicas  Grupo  Beneficiado  Subgrupo  Parabolizado  Classe Longo Fino  Tipo I. O produto deve conter no minimo 80  do peso dos graos inteiros. Nao deve apresentar graos disformes  percentuais de impurezas acima de 2 5   graos queimados  pedras  cascas e carunchos   cheiro forte  intenso e nao caracteristico  preparacao dietetica final inadequada empapamento. Embalagem  Deve estar intacta  acondicionada em pacotes de 5 kg  em polietileno transparente. Prazo de Validade  Minimo de 6 meses. Data de Fabricacao  Maximo de 30 dias.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 19,
   "valorUnitario": 23.5,
   "valorTotal": 446.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "AVEIA EM FLOCOS FINOS   acondicionado em embalagem de 500g original de fabrica. Rotulo contendo identificacao do produto  ingredientes  tabela nutricional  alergenicos  validade  peso  lote e fabricante. Produto com no minimo 6 meses de validade no momento da entrega.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 7,
   "valorUnitario": 13.6,
   "valorTotal": 95.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "CACAU EM PO   Produto soluvel puro  100  po de amendoas de cacau moido sem adicao de manteiga  acucar  sem gluten  lactose e sem aromatizantes. Embalagem primaria  plastico transparente com soldas resistentes. Embalagem secundaria  caixa de papelao resistente que contenham a origem  data de validade e informacoes nutricionais. Embalagem de 200g. Validade minima de 6  seis  meses a partir da data de entrega.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 42.4,
   "valorTotal": 254.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "CHA DE ABACAXI  Caracteristicas Tecnicas  sache contendo Maca   frutos  Pyrus malus  L.  e aroma de maca. Embalagem  Deve estar intacta  acondicionada em caixa contendo 10 saches de 1 8 gramas cada.Prazo de Validade  Minimo de 4 meses Data de Fabricacao  Maximo de 30 dias.",
   "unidade": "Caixa",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 6.7,
   "valorTotal": 40.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "PAPRICA DOCE EM PO  PIMENTA DOCE DESIDRATADA E MOIDA   tempero alimenticio sem gluten  embalagem de 100 gramas.",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 6.5,
   "valorTotal": 39,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "POLVILHO AZEDO pct de 500 gramas  acondicionado em embalagem plastica com identificacao no rotulo dos ingredientes  peso  fornecedor  valor nutricional  data de fabricacao e validade. Prazo de validade minimo de 4 meses.",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 4.9,
   "valorTotal": 49,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "PRESUNTO  cozido e fatiado  sem capa de gordura  cada fatia deve possuir em torno de 20g. Acondicionado em embalagem plastica hermeticamente fechada  lacrada de fabrica  contendo 200g  no minimo por embalagem. Rotulagem contendo no minimo as seguintes informacoes  denominacao do produto  ingredientes  tabela nutricional  prazo de validade  peso  lote e fabricante. Registro no SIM  CISPOA ou SIF. Validade de no minimo 30 dias no momento da entrega.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 51.7,
   "valorTotal": 258.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "REQUEIJAO cremoso. Peso liquido minimo 180 g. Ingredientes  creme de leite  massa coalhada  leite  sal  estabilizantes e conservantes. Nao deve contar amido de milho ou outros espessantes. Embalado em pote plastico transparente  livre de amassados  riscos ou partes quebradas. Devera ser entregue refrigerado. validade minima de 60 dias a contar da data de entrega.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 10.2,
   "valorTotal": 306,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo Justific Proc 1612.2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-15T19:30:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2784298/1"
  }
 ]
}