{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04384829000196/2026/442",
  "numeroControlePNCP": "04384829000196-1-000442/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-27T18:48:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-10T03:23:06.554Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-emergencial-de-fraldas-descartaveis-modelo-cueca-aracaju-se-04384829000196-2026-442",
 "id": 403414,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DE0362/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE FRALDAS DESCARTÁVEIS MODELO CUECA TAM P, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DO PACIENTE BRUNO SILVA ROCHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS.",
 "informacaoComplementar": "A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA O PACIENTE BRUNO SILVA ROCHA, E-DOC Nº 22924/2026, CI 14020/2026 DATADA 18/06/2026, VISANDO O ATENDIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO N° 202340904730 / 202640902087, CONFORME O RELATÓRIO MÉDICO EMITIDO POR DR MARCOS PAULO DOS S. TEIXEIRA CRM/SE 4330 EM 20/05/2026, NOS TERMOS DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "cnpj": "04384829000196",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE",
  "uasg": "04384829000196",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "DE0362/2026",
 "valorEstimado": 5688,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-27T18:48:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-04T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-10T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://sistema.comprasnet.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=SES-DE0362/2026&validation=53467",
 "categoria": "material-de-copa-e-cozinha",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FRALDA DESCARTAVEL - TIPO GERIÁTRICA , MODELO CUECA,POLPA DE CELULOSE, POLÍMERO SUPERABSORVENTE (SAP), POLIETILENO, POLIPROPILENO E FIOS DE ELASTANO,ADESIVOS E NEUTRALIZADOR DE ODORES,USO PESSOAL,TAMANHO: P,LEGISLAÇÃO VIGENTE, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1800,
   "valorUnitario": 3.16,
   "valorTotal": 5688,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-27T18:48:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/403414/1"
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   "titulo": "INSTRUMENTO_DE_CONTRATACAO_DIRETA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-27T18:48:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/403414/2"
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  {
   "titulo": "PORTARIA_042026_AGENTE_DE_CONTRATACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-27T18:48:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/403414/3"
  }
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