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PRD 189/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Lagoa Vermelha - RS UASG 10004 Divulgada no PNCP

Aquisição emergencial de fornecimento de viandas (janta), para moradores de rua e pessoas vulneráveis em passagem por este município, quando do acolhimento - pernoite na Casa de…

MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimado R$ 8.750,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Refeição (janta), peso aproximado de 900 gramas. Refeição individual composta por: 300 gramas de arroz, 170 gramas de feijão, 200 gramas de carne e 230 gramas de guarnição: como por exemplo: purê de batata, virado de abobrinha, creme de milho, massa, batata doce entre outros, porção de saladas variadas e 01 pão francês aproximadamente 50 gramas.ServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 250 R$ 35,00 R$ 8.750,00
Total estimado dos itens R$ 8.750,00

Objeto completo

Aquisição emergencial de fornecimento de viandas (janta), para moradores de rua e pessoas vulneráveis em passagem por este município, quando do acolhimento - pernoite na Casa de Acolhimento Francisca de Oliveira Carvalho.

Informação complementar

Aquisição emergencial de fornecimento de viandas (janta), para moradores de rua e pessoas vulneráveis em passagem por este município, quando do acolhimento - pernoite na Casa de Acolhimento Francisca de Oliveira Carvalho, localizada na Av. Presidente Vargas, em frente ao Mercado Compre Bem, sendo destinado também como local de entrega das viandas no horário entre as 19:30h às 20:00h, todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados, caso tenham pessoas pernoitando na Casa de Acolhimento. A responsabilidade de entrar em contato com a empresa fornecedora é a Equipe Creas, até as 17:00h de segunda-feira à sexta-feira, informando quantas viandas será necessário entragar no dia, e na sexta-feira informará quantas viandas serão necessárias serem entregues no sábado, domingo e feriado se assim tiver pessoas acolhidas no local. A alimentação a ser fornecida é em forma de vianda individual, embalagem apropriada, sendo composta de aproximadamente 900 gramas contendo: 300 gramas de arroz, 170 gramas de feijão, 200 gramas de carne e 230 gramas de guarnição: como por exemplo: purê de batata, virado de abobrinha, creme de milho, massa, batata doce entre outros, porção de saladas e acrescido de 01 pão francês de aproximadamente 50 gramas. Solicitação de 250 viandas para suprir a demanda do mês de dezembro de 2025, tendo em vista que o saldo restante da licitação anterior é insuficiente. Justificativa e orçamento anexo.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA
CNPJ
87.613.626/0001-51
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código da unidade (UASG)
10004
Local
Lagoa Vermelha - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
513/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613626000151-1-000545/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.750,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 58% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.720.635,26, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA publicou 317 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 228.195,20, e o total já movimentado soma R$ 69,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, material elétrico e iluminação, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 189/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.750,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_513_2025_2538_documento.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Lagoa Vermelha - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA, em Lagoa Vermelha - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613626000151-1-000545/2025 · Última atualização do órgão: 11/12/2025 às 08:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.