Aquisição emergencial de fórmulas alimentares infantis e suplementos alimentares, destinados ao atendimento dos beneficiários dos programas assistenciais desenvolvidos pelo Fundo…
MUNICIPIO DE CATANDUVA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
Documentos do edital
- Diario_Oficial_do_Municipio_-_Catanduva_-_Edicao_3.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
- NOTA_DE_EMPENHO_16077.pdf.pdf Outros Documentos · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
- NOTA_DE_EMPENHO_16078.pdf.pdf Outros Documentos · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
- QUADRO_COTACAO_08099-2026_COMPLEMENTOS_ALIMENTARES.pdf Outros Documentos · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPLEMENTO ALIMENTAR PARA ADULTOSMaterialNão se aplica | LITRO | 6 | R$ 99,50 | R$ 597,02 |
| 2 | FORMULA INFANTIL HIPERCALORICA 1 KCAL/ML - 0 A 36 MESES - 400GMaterialNão se aplica | LITRO | 24 | R$ 111,22 | R$ 2.669,28 |
| 3 | FORMULA INFANTIL PARA APLV - 100% AMINOACIDOS LIVRES - 0 A 36 MESES - 400GMaterialNão se aplica | LITRO | 6 | R$ 213,93 | R$ 1.283,58 |
| 4 | SUPLEMENTO NUTRICIONAL INFANTIL COMPLETO E BALANCEADOMaterialNão se aplica | LITRO | 12 | R$ 40,09 | R$ 481,08 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.030,96 | ||||
Objeto completo
Aquisição emergencial de fórmulas alimentares infantis e suplementos alimentares, destinados ao atendimento dos beneficiários dos programas assistenciais desenvolvidos pelo Fundo Social de Solidariedade do Município, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
Informação complementar
DISPENSA GERADA decorrente da Requisição de Solicitação n° 08099/26 - Aquisição emergencial de fórmulas alimentares infantis e suplementos alimentares, destinados ao atendimento dos beneficiários dos programas assistenciais desenvolvidos pelo Fundo Social de Solidariedade do Município, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CATANDUVA
- CNPJ
- 45.122.603/0001-02
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Catanduva - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 582
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45122603000102-1-000595/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.030,96 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 45% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 614.478,99, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CATANDUVA publicou 420 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 390.281,24, e o total já movimentado soma R$ 162,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 582/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.030,96, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Diario_Oficial_do_Municipio_-_Catanduva_-_Edicao_3.pdf, NOTA_DE_EMPENHO_16077.pdf.pdf, NOTA_DE_EMPENHO_16078.pdf.pdf, QUADRO_COTACAO_08099-2026_COMPLEMENTOS_ALIMENTARES.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Catanduva - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CATANDUVA, em Catanduva - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Fórmulas e Suplementos Alimentares, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45122603000102-1-000595/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 14:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.