Aquisição emergencial de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, destinados aos servidores municipais e profissionais do Consórcio Intermunicipal de Saúde “08 de Abril”
MUNICIPIO DE MOGI-GUACU · Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu
Documentos do edital
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTINA DE SEGURANÇA COM BICO COMPOSITE, NÚMERO 35.MaterialNão se aplica | PAR | 23 | R$ 93,12 | R$ 2.141,76 |
| 2 | BOTINA DE SEGURANÇA COM BICO COMPOSITE, NÚMERO 36.MaterialNão se aplica | PAR | 34 | R$ 93,12 | R$ 3.166,08 |
| 3 | BOTINA DE SEGURANÇA COM BICO COMPOSITE, NÚMERO 37.MaterialNão se aplica | PAR | 33 | R$ 93,12 | R$ 3.072,96 |
| 4 | BOTINA DE SEGURANÇA COM BICO COMPOSITE, NÚMERO 38.MaterialNão se aplica | PAR | 58 | R$ 93,12 | R$ 5.400,96 |
| 5 | BOTINA DE SEGURANÇA COM BICO COMPOSITE, NÚMERO 39.MaterialNão se aplica | PAR | 43 | R$ 93,12 | R$ 4.004,16 |
| 6 | BOTINA DE SEGURANÇA COM BICO COMPOSITE, NÚMERO 40.MaterialNão se aplica | PAR | 88 | R$ 93,12 | R$ 8.194,56 |
| 7 | BOTINA DE SEGURANÇA COM BICO COMPOSITE, NÚMERO 41.MaterialNão se aplica | PAR | 67 | R$ 93,12 | R$ 6.239,04 |
| 8 | BOTINA DE SEGURANÇA COM BICO COMPOSITE, NÚMERO 42.MaterialNão se aplica | PAR | 61 | R$ 93,12 | R$ 5.680,32 |
| 9 | BOTINA DE SEGURANÇA COM BICO COMPOSITE, NÚMERO 43.MaterialNão se aplica | PAR | 27 | R$ 93,12 | R$ 2.514,24 |
| 10 | BOTINA DE SEGURANÇA COM BICO COMPOSITE, NÚMERO 44.MaterialNão se aplica | PAR | 22 | R$ 93,12 | R$ 2.048,64 |
| 11 | BOTINA DE SEGURANÇA COM BICO COMPOSITE, NÚMERO 45.MaterialNão se aplica | PAR | 13 | R$ 93,12 | R$ 1.210,56 |
| 12 | BOTINA DE SEGURANÇA COM BICO COMPOSITE, NÚMERO 46.MaterialNão se aplica | PAR | 10 | R$ 93,12 | R$ 931,20 |
| 13 | BOTINA DE SEGURANÇA COM BICO DE COMPOSITE, NÚMERO 34MaterialNão se aplica | PAR | 10 | R$ 96,45 | R$ 964,50 |
| 14 | CAPACETE DE ABA FRONTAL BRANCA COM JUGULAR.MaterialNão se aplica | PC | 2 | R$ 55,26 | R$ 110,52 |
| 15 | CINTO SEGURANCA PARA TRABALHOS EM ALTURAMaterialNão se aplica | PC | 4 | R$ 749,66 | R$ 2.998,64 |
| 16 | LUVA DE LÁTEX, TAMANHO “G”.MaterialNão se aplica | PAR | 2.500 | R$ 5,43 | R$ 13.575,00 |
| 17 | LUVA DE LÁTEX, TAMANHO “M”.MaterialNão se aplica | PAR | 7.190 | R$ 5,43 | R$ 39.041,70 |
| 18 | LUVA DE LÁTEX, TAMANHO “P”.MaterialNão se aplica | PAR | 1.325 | R$ 5,43 | R$ 7.194,75 |
| 19 | LUVA DE SEGURANÇA, TAMANHO “G”.MaterialNão se aplica | PAR | 5.000 | R$ 10,73 | R$ 53.650,00 |
| 20 | PROTETOR SOLAR FPS 60 EM TUBO COM 120 G.MaterialNão se aplica | TUB | 3.200 | R$ 26,83 | R$ 85.856,00 |
| 21 | Talabarte de progressão em Y, com mosquetão tipo MGOMaterialNão se aplica | PC | 4 | R$ 1.458,33 | R$ 5.833,32 |
| Total estimado dos itens | R$ 253.828,91 | ||||
Objeto completo
Aquisição emergencial de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, destinados aos servidores municipais e profissionais do Consórcio Intermunicipal de Saúde “08 de Abril”
Informação complementar
Necessidade urgente de reposição dos estoques de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs utilizados pelos servidores municipais e profissionais do Consórcio Intermunicipal de Saúde “08 de Abril” no desempenho de suas atividades laborais
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MOGI-GUACU
- CNPJ
- 45.301.264/0001-13
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu
- Código da unidade (UASG)
- 2
- Local
- Mogi Guaçu - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 15121/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45301264000113-1-000268/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 253.828,91 está entre as maiores das contratações de uniformes e EPIs em São Paulo: é maior que 80% delas. Na amostra de 389 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.095.123,35, variando de R$ 130,10 a R$ 90.600.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MOGI-GUACU publicou 27 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 183.831,69, e o total já movimentado soma R$ 3,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, material elétrico e iluminação, medicamentos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 185/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 253.828,91, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ato_assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Mogi Guaçu - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MOGI-GUACU, em Mogi Guaçu - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45301264000113-1-000268/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 09:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.