{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/73357469000156/2026/75",
  "numeroControlePNCP": "73357469000156-1-000075/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-01T14:46:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:30:18.840Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-emergencial-de-dietas-ou-formulas-alimentares-lagoa-santa-mg-73357469000156-2026-75",
 "id": 520781,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 12/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE DIETAS OU FÓRMULAS ALIMENTARES INDUSTRIALIZADAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – \nSUS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LAGOA SANTA",
  "cnpj": "73357469000156",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Lagoa Santa",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Lagoa Santa",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "30/2026",
 "valorEstimado": 44457.56,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-01T14:46:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aplicacao: Para suplementacao de pacientes com alergias alimentares ou disturbios da digestao e absorcao de nutrientes (criancas com ate 3 anos); Apresentacao: Po; Informacoes adicionais: Produto de boa qualidade, nutricionalmente completa, com 100% aminoacidos livres, nao alergenico, isento de lactose, galactose, sacarose, frutose e gluten, contendo DHA e ARA ; Fornecimento: Embalagem contendo no minimo 400g e maximo 800g.",
   "unidade": "GRAMA",
   "quantidade": 19600,
   "valorUnitario": 0.439,
   "valorTotal": 8604.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Aplicacao: Para pacientes que possuem necessidades nutricionais especificas; Composicao: 55% a 60% carboidratos, 14% a 20% proteinas, enriquecido com vitaminas e minerais; Apresentacao: Po; Informacoes adicionais: Produto de boa qualidade, isento de lactose, sacarose e gluten, com densidade calorica que permite diferentes diluicoes (1.0 a 1,5 calorias/ml), de facil homogeneizacao manual e atender as resolucoes da ANVISA RDCs 21 e 22 de 2015; Fornecimento: Embalagem: Lata contendo no minimo 400g e maximo 800g.",
   "unidade": "GRAMA",
   "quantidade": 87200,
   "valorUnitario": 0.07,
   "valorTotal": 6104,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Aplicacao: Para situacoes que exijam estimulo de cicatrizacao; Apresentacao: Liquido; Informacoes adicionais: Produto de boa qualidade, com arginina, alto teor de micronutrientes relacionados a cicatrizacao e isento de gluten; Fornecimento: Embalagem contendo no minimo 100ml e no maximo 200ml.",
   "unidade": "LITRO",
   "quantidade": 33.2,
   "valorUnitario": 83.3,
   "valorTotal": 2765.56,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Aplicacao: Para pacientes com necessidades nutricionais especificas; Composicao: Proteina láctea extensamente hidrolisada  com prebioticos, DHA e ARA, nucleotideos e com lactose; Fornecimento: Lata contendo no minimo 400g e maximo 800g.",
   "unidade": "GRAMA",
   "quantidade": 117600,
   "valorUnitario": 0.1494,
   "valorTotal": 17569.44,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Aplicacao: Para pacientes com necessidades nutricionais especificas; Composicao: Proteina extensamente hidrolisada do soro do leite, com DHA e ARA, taurina e nucleotídeos; teores de vitaminas e minerais que satisfacam as necessidades nutricionais infantis e atender as RDCs 42 a 46 de 2011; Apresentacao: Po; Informacoes adicionais: Produto de boa qualidade, nutricionalmente completo, nao alergenico e isento de lactose; Fornecimento: Embalagem contendo no minimo 400g e maximo 800g.",
   "unidade": "GRAMA",
   "quantidade": 21200,
   "valorUnitario": 0.2618,
   "valorTotal": 5550.16,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Aplicacao: Para pacientes com funcao renal comprometida e nao dialitico; Apresentacao: Liquido; Informacoes adicionais: Produto de boa qualidade, para sistema aberto, com densidade calorica minima de 2,0 kcal/ml, hipoproteica (com distribuicao calorica de proteina ate 10%kcal), com baixo teor de sacarose, isento de lactose e gluten; Fornecimento: Embalagem contendo 200ml.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 12.88,
   "valorTotal": 3864,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "cicompras1776100303086",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-01T14:46:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/520781/1"
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-01T14:46:54.000Z",
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  {
   "titulo": "Justificativa da contratacao direta 2105 1",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-01T14:46:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/520781/3"
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  {
   "titulo": "quadrocomparativo1775568947239pdf177565513215217",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "titulo": "ETP 2105",
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   "publicadoEm": "2026-06-01T14:46:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/520781/7"
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