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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18414565000180/2026/57",
  "numeroControlePNCP": "18414565000180-1-000057/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-05T12:08:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-emergencial-de-dieta-enteral-destinada-ao-pedra-azul-mg-18414565000180-2026-57",
 "id": 2216731,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE DIETA ENTERAL DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO Nº 5001044-18.2026.8.13.0487, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE ASSISTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA AZULMG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDRA AZUL",
  "cnpj": "18414565000180",
  "unidade": "MUNICIPIO DE PEDRA AZUL",
  "uasg": "001",
  "municipio": "Pedra Azul",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "63",
 "valorEstimado": 3416.75,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-05T12:08:00.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "licitacao@pedraazul.mg.gov.br",
 "categoria": "outras-contratacoes",
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