aquisição emergencial de Combustíveis (Óleo Diesel, Óleo Diesel S10, Gasolina Comum, Gasolina Aditivada), com objetivo de garantir o abastecimento de máquinas, caminhões e…
MUNICIPIO DE PINHEIRO · Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Gasolina comumMaterialNão se aplica | Litros | 33.000 | R$ 6,07 | R$ 200.310,00 |
| 2 | Gasolina aditivadaMaterialNão se aplica | Litros | 20.000 | R$ 6,10 | R$ 122.000,00 |
| 3 | óleo diesel s10MaterialNão se aplica | Litros | 32.000 | R$ 6,27 | R$ 200.640,00 |
| 4 | Óleo DieselMaterialNão se aplica | Litros | 68.900 | R$ 6,21 | R$ 427.869,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 950.819,00 | ||||
Objeto completo
aquisição emergencial de Combustíveis (Óleo Diesel, Óleo Diesel S10, Gasolina Comum, Gasolina Aditivada), com objetivo de garantir o abastecimento de máquinas, caminhões e veículos leves da Municipalidade, sejam locados, contratados, vinculados ou a disposição da atividade pública
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PINHEIRO
- CNPJ
- 06.200.745/0001-80
- Unidade
- Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
- Código da unidade (UASG)
- 4347
- Local
- Pinheiro - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 009/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06200745000180-1-000123/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de combustível
Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Distância máxima do posto em relação ao órgão
- Fornecimento 7 dias por semana
- Sistema de gestão de abastecimento
CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de combustível em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 950.819,00 está abaixo da metade das contratações de combustível em Maranhão: é maior que 42% delas. Na amostra de 149 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.982.603,83, variando de R$ 4.805,62 a R$ 29.557.646,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PINHEIRO publicou 38 contratações no PNCP desde 28/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.963.318,48, e o total já movimentado soma R$ 138,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, combustível, concessão, permissão de uso e alienação, eventos, locação de estruturas e shows, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00006/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 950.819,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Documento_00006_2025, Contrato_01010062025__DP_0062025__Admpdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pinheiro - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PINHEIRO, em Pinheiro - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06200745000180-1-000123/2025 · Última atualização do órgão: 19/12/2025 às 09:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.