AQUISIÇAÕ EMERGENCIAL DE BENS DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO AFETADA PELAS CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.
MUNICIPIO DE BAIAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE KIT CESTAS.MaterialNão se aplica | KIT | 2.752 | R$ 275,00 | R$ 756.800,00 |
| 2 | ÁGUA MINERAL NATURAL.MaterialNão se aplica | GARRAFA | 7.150 | R$ 16,95 | R$ 121.192,50 |
| 3 | KIT LIMPEZA.MaterialNão se aplica | KIT | 1.094 | R$ 165,00 | R$ 180.510,00 |
| 4 | KIT HIGIENE PESSOAL.MaterialNão se aplica | KIT | 547 | R$ 304,00 | R$ 166.288,00 |
| 5 | KIT FEMININO.MaterialNão se aplica | KIT | 2.188 | R$ 135,00 | R$ 295.380,00 |
| 6 | REDE DE DORMIR.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1.011 | R$ 135,00 | R$ 136.485,00 |
| 7 | COLCHÃO SOLTEIRO.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 204 | R$ 300,00 | R$ 61.200,00 |
| 8 | KIT DE DORMITÓRIO REDE.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 455 | R$ 135,00 | R$ 61.425,00 |
| 9 | KIT DORMITÓRIO COLCHÃO.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 455 | R$ 135,00 | R$ 61.425,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.840.705,50 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇAÕ EMERGENCIAL DE BENS DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO AFETADA PELAS CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BAIAO
- CNPJ
- 05.425.871/0001-70
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
- Código da unidade (UASG)
- 20263
- Local
- Baião - PA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 004-2026-PMB..2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05425871000170-1-000032/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/05/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.840.705,50 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 90% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.662.391,42, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BAIAO publicou 28 contratações no PNCP desde 26/01/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.762.759,99, e o total já movimentado soma R$ 49,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, material de copa e cozinha, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 34/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/05/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.840.705,50, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD, RATIFICAÇÃO, CONTRATO.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Baião - PA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BAIAO, em Baião - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05425871000170-1-000032/2026 · Última atualização do órgão: 19/05/2026 às 21:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.