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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/53212344000120/2026/158",
  "numeroControlePNCP": "53212344000120-1-000158/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-16T12:03:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T16:52:05.096Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-emergencial-de-agua-mineral-sem-gas-para-boa-vista-rr-53212344000120-2026-158",
 "id": 239263,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "151/2026",
 "objeto": "Aquisição emergencial de água mineral sem gás, para atendimento de comunidades indígenas afetadas pelas fortes chuvas no Estado de Roraima.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC",
  "cnpj": "53212344000120",
  "unidade": "ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO",
  "uasg": "930800",
  "municipio": "Boa Vista",
  "uf": "RR",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "27101.000909/2026.23",
 "valorEstimado": 1099993,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-16T12:03:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: descartável",
   "unidade": "Garrafa 2 L",
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   "valorTotal": 599991,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: descartável",
   "unidade": "Garrafa 300 ML",
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   "valorUnitario": 19,
   "valorTotal": 250002,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: descartável",
   "unidade": "Garrafa 500 ML",
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   "valorUnitario": 20,
   "valorTotal": 250000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_GRR - 22958920 - Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-16T12:03:19.000Z",
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   "titulo": "SEI_GRR - 23263279 - Minuta de Contrato.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
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  {
   "titulo": "SEI_GRR - 22837265 - Documento de Formalizacao de Demanda.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-07-16T12:03:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/239263/4"
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