{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92005545000109/2026/37",
  "numeroControlePNCP": "92005545000109-1-000037/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-10T15:29:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T16:05:12.460Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-emergencial-de-agua-mineral-natural-sem-gas-para-cerro-grande-rs-92005545000109-2026-37",
 "id": 242717,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "17/2026",
 "objeto": "Aquisição emergencial de água mineral natural, sem gás, para distribuição gratuita aos munícipes afetados pela interdição temporária de poços artesianos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CERRO GRANDE",
  "cnpj": "92005545000109",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Cerro Grande",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "38/2026",
 "valorEstimado": 17196.7,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-17T14:36:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Água mineral natural, sem gás, em garrafas PET de 500 mL, lacradas, acondicionadas em fardo com 12 unidades.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 861,
   "valorUnitario": 16,
   "valorTotal": 13776,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Água mineral natural, sem gás, acondicionada em galão PET de 5 litros, lacrado.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 433,
   "valorUnitario": 7.9,
   "valorTotal": 3420.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-17T14:36:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/242717/1"
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  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-17T14:37:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/242717/2"
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  {
   "titulo": "Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-17T14:37:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/242717/3"
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  {
   "titulo": "Proposta_do_fornecedor_contratado_%28orcamento_e_preco%29",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-17T19:37:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/242717/4"
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