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IN0034/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 04384829000196 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ADESIVO PROVOX STABILIBASE, FILTRO PROVOX XTRAFLOW, PROTETOR DE BANHO PROVOX SHOWER AID E PROTETOR DE PELE SKIN BARRIER, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE…

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Valor estimado R$ 58.181,44
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ADESIVO - ADESIVO PARA FIXAÇÃO DE PERMUTADOR DE CALOR(FILTRO HME), NÃO ESTÉRIL, PARA USO NA REABILITAÇÃO PULMONAR DE PACIENTES LARINGECTOMIZADOS OU TRAQUEOSTOMIZADOS. POSSUI FORMATO CONVEXO,PERÍODO DE TROCA 24H,PARA USO NA REABILITAÇÃO DE PACIENTES LARINGECTOMIZADOS OU TRAQUEOSTOMIZADOS,EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE E ARMAZENADO EM CAIXAS LACRADAS.MaterialNão se aplica UNIDADE 180 R$ 207,98 R$ 37.436,40
2 UMIDIFICADOR CONDENSADOR HIGROSCOPICO - FILTROS PROVOX XTRAFLOW,.,DISPOSITIVO QUE PERMITE A TROCA DE CALOR E UMIDADE DO AR INALADO E EXALADO RECUPERANDO TAMBÉM A RESISTÊNCIA RESPIRATÓRIA DO PACIENTE, EVITANDO EXPOSIÇÃO DO ESTOMA.,.,.MaterialNão se aplica UNIDADE 180 R$ 82,73 R$ 14.891,40
3 PROTETOR - PROTETOR DE BANHO SHOWER AID,PROTETOR PARA BANHO EM TECIDO RESISTENTE E QUALIDADE IMPERMEÁVEL, RESISTENTE A FUNGOS E BACTÉRIAS, CONFORTÁVEL,FLEXÍVEL E FÁCIL HIGIENIZAÇÃO.MaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.355,64 R$ 1.355,64
4 PROTETOR - PROTETOR DE PELE SKIN BARRIER,LENÇO QUE PROMOVE CAMADA PROTETORANA PELE ATRAVÉS DA HIGIENIZAÇÃO PARA PACIENTES LARINGECTOMIZADOS E TRAQUEOSTOMIZADOS,.MaterialNão se aplica UNIDADE 200 R$ 22,49 R$ 4.498,00
Total estimado dos itens R$ 58.181,44

Objeto completo

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ADESIVO PROVOX STABILIBASE, FILTRO PROVOX XTRAFLOW, PROTETOR DE BANHO PROVOX SHOWER AID E PROTETOR DE PELE SKIN BARRIER, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DO PACIENTE JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS

Informação complementar

A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DE ADESIVO PROVOX STABILIBASE, FILTRO PROVOX XTRAFLOW, PROTETOR DE BANHO PROVOX SHOWER AID E PROTETOR DE PELE SKIN BARRIER, PARA PACIENTE JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 202550001806. O INSUMO SOLICITADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO NO ROL PADRONIZADO PELO SUS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
CNPJ
04.384.829/0001-96
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Código da unidade (UASG)
04384829000196
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
IN0034/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04384829000196-1-000496/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 58.181,44 está acima da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 56% delas. Na amostra de 2.643 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.603.277.146,68, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE publicou 447 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.360.636,77, e o total já movimentado soma R$ 581 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, exames e insumos de laboratório, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IN0034/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 58.181,44, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04384829000196-1-000496/2026 · Última atualização do órgão: 09/09/2026 às 08:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.