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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76878669000142/2025/88",
  "numeroControlePNCP": "76878669000142-1-000088/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-08T18:33:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T16:38:25.434Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-emergencial-de-acido-tricloroisocianurico-marechal-candido-rondon-pr-76878669000142-2025-88",
 "id": 1631968,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 38/2025",
 "objeto": "Aquisição emergencial de ácido tricloroisocianúrico, destinado ao tratamento de água para consumo humano, conforme especificações do Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
  "cnpj": "76878669000142",
  "unidade": "SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto",
  "uasg": "03001",
  "municipio": "Marechal Cândido Rondon",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "72/2025",
 "valorEstimado": 7500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-08T18:33:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "agua-e-saneamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ÁCIDO TRICLORO ISOCIANÚRICO, COM CONCENTRAÇÃO MINIMA DE 90% DE CLORO, EMBALADO EM BOMBONAS DE 50 KG\r\nÁCIDO TRICLOROISOCIANÚRICO (TABLETE) O PRODUTO DEVERÁ TER PUREZA OTIMIZADA PARA FINS HABITUAIS AOS QUAIS SE DESTINA, TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL. NÃO DEVE CONTER QUAISQUER SUBSTÂNCIAS EM TEORES INIBIDORES OU TÓXICOS AOS SERES VIVOS EM GERAL E QUE VENHAM A SER CONFERIDOS A ÁGUA TRATADA. O PRODUTO NÃO DEVE FERIR LEGISLAÇÕES PERTINENTES, ESPECIALMENTE A O PRODUTO NÃO DEVE FERIR A LEGISLAÇÕES PERTINENTES, ESPECIALMENTE A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO N° 5 EM SEU ANEXO XX PORTARIA Nº 888, 04 DE MAIO DE 2021 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.TODOS OS LOTES DO PRODUTO DEVEM SER ENTREGUES NO MÍNIMO COM 80% DO PRAZO A VENCER. LOTES COM VALIDADE ABAIXO DO PRAZO DESCRITO PODERÃO SER RECEBIDOS A CRITÉRIO DA SAAE.ESPECIFÍCAÇÕES BÁSICAS:CLORO ATIVO: MÍN.90% (EM MASSA)PH DA SOLUÇÃO A 1%:  2,8 A 3,5UMIDADE: MÁX. 1% (EM MASSA)SOLUBILIDADE: 0,6 A 1 G/100 ML;INSOLÚVEIS (EM H2O): MÁX. 0,1%;DIMENSÕES DOS TABLETES: 7,5 CM, E 200G.  OBS. 01: QUANTO A TOXICIDADE, OS LIMITES DEVERÃO ATENDER AS LEGISLAÇÕES PERTINENTES CONFORME O PRODUTO NÃO DEVE FERIR A LEGISLAÇÕES PERTINENTES, ESPECIALMENTE A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO N° 5 EM SEU ANEXO XX PORTARIA Nº 888, 04 DE MAIO DE 2021 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.OBS. 02: A DIMENSÃO DOS TABLETES É CONDICIONADA AOS EQUIPAMENTOS JÁ EXISTENTES E INSTALADOS NA AUTARQUIA. A EMPRESA FORNECEDORA DEVERÁ OBRIGATORIAMENTE NO ATO DE CADA ENTREGA DO PRODUTO, APRESENTAR OS RESULTADOS DE ANÁLISES, EXIGIDOS NESTA ESPECIFICAÇÃO BÁSICA, EXCETUANDO-SE O QUESITO TOXIDADE, PODENDO SER EM BOLETINS DE IMPRESSO PRÓPRIO OU CONSTAR NO CORPO DA NOTA FISCAL, DEVERÃO CONSTAR OBRIGATORIAMENTE A DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DO LOTE DO PRODUTO.O PRODUTO DEVERÁ SER EMBALADO EM BOMBONAS PLÁSTICAS COM CAPACIDADE DE 50 KG.",
   "unidade": "QUILO (KG)",
   "quantidade": 500,
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   "valorTotal": 7500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "edital_72_2025_10973_documento.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-08T18:33:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1631968/1"
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  {
   "titulo": "Autos_Processuais_Processo_Administrativo__72_2025__SERVICO_AUTONOMO_DE_AGUA_E_ESGOTO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-11T17:45:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1631968/2"
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