{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/80912140000175/2026/137",
  "numeroControlePNCP": "80912140000175-1-000137/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-20T17:00:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-19T12:52:36.563Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-emergencial-de-200-kg-de-acido-fluossilicico-santa-helena-sc-80912140000175-2026-137",
 "id": 25358,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 20/2026",
 "objeto": "Aquisição emergencial de 200 kg de ácido fluossilícico, destinado à fluoretação da água distribuída pelo sistema próprio de abastecimento do Município de Santa Helena/SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA HELENA",
  "cnpj": "80912140000175",
  "unidade": "DEPARTAMENTO DE URBANISMO E SANEAMENTO",
  "uasg": "07003",
  "municipio": "Santa Helena",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "67/2026",
 "valorEstimado": 1530,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-20T17:00:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ACIDO FLUOSSILICICO 20%.\r\n<p>concentração mínima de 20%;</p>\n<p>aparência líquida, incolor a amarelada;</p>\n<p>densidade mínima a 20°C de 1,8 g/cm³;</p>\n<p>acondicionamento em bombonas plásticas adequadas de 25 ou 30 kg;</p>\n<p>validade mínima de 12 meses contada da data de produção</p>",
   "unidade": "KG (KGS)",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 7.65,
   "valorTotal": 1530,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621102-2042-KOOGILBYVFPRN-4.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-20T17:00:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/25358/1"
  }
 ]
}