{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44229813000123/2026/135",
  "numeroControlePNCP": "44229813000123-1-000135/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-14T11:52:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:50:02.554Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-emergencial-de-05-tubos-pvc-je-dn-400mm-e-05-serrana-sp-44229813000123-2026-135",
 "id": 234035,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 66/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 05 TUBOS PVC JE DN 400MM E 05 ANÉIS CORRUGADOS DN 400MM PARA SUBSTITUIÇÃO DE TRECHO COLAPSADO DA REDE COLETORA DE ESGOTO, CONFORME ESPECIFICADO NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SERRANA",
  "cnpj": "44229813000123",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Serrana",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "135/2026",
 "valorEstimado": 11022.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-14T11:52:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TUBO PVC CORRUGADO JE DN 400 – CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA",
   "unidade": "BARRA",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 2119,
   "valorTotal": 10595,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ANEL DE BORRACHA OCRE CORRUGADO DN 400 - CONFORME TERMO DE REFERENCIA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 85.56,
   "valorTotal": 427.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-14T11:52:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/234035/1"
  }
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}