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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634473000141/2026/76",
  "numeroControlePNCP": "46634473000141-1-000076/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-27T10:16:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T21:07:56.560Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-em-lote-unico-de-obras-literarias-impressas-para-pilar-do-sul-sp-46634473000141-2026-76",
 "id": 775825,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "41/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO, EM LOTE ÚNICO, DE OBRAS LITERÁRIAS IMPRESSAS PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, BEM COMO SETORES DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, COMO CRAS, CREAS E CAPS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PILAR DO SUL",
  "cnpj": "46634473000141",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Pilar do Sul",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.pilardosul.sp.gov.br/licitacao/detalhe/1393/pdestinada-a-contratacao-de-empresa-especializada-para-a-elaboracao-dos-projetos-executivos-e-a-execucao-das-obras-de-construcao-de-40-quarenta-unidades-habitacionais-unifamiliares-terreas-no-municipio-de-pilar-do-sul-sp-no-ambito-do-programa-minha-casa-minha-vida-fnhis-sub-50p/",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
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   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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