{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46585964000140/2026/59",
  "numeroControlePNCP": "46585964000140-1-000059/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-31T18:55:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T20:15:34.476Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-em-carater-emergencial-tem-por-objetivo-evitar-o-juquia-sp-46585964000140-2026-59",
 "id": 1082549,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1001/2026",
 "objeto": "Aquisição em carater emergencial tem por objetivo evitar o desabastecimento dos itens em questão considerando que o processo licitatório concluído na modalidade Pregão Eletrônico(35/2024 e 16/2025) resultaram no fracasso de e realinhamento de preço de certos itens, impossibilitando a aquisição através de atas vigentes.",
 "informacaoComplementar": ".",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JUQUIA",
  "cnpj": "46585964000140",
  "unidade": "Juquiá",
  "uasg": "2305",
  "municipio": "Juquiá",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "8/2026",
 "valorEstimado": 50575.57,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-31T18:55:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ACETATO DE RETINOL 50000 UI/ML + COLECALCIFEROL 10000 UI/ML SOLUÇÃO ORAL GOTAS, REFERÊNCIA ADTIL",
   "unidade": "FRASCO",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 11.3675,
   "valorTotal": 2273.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "AMINOFILINA 100MG.",
   "unidade": "COMPRIMIDO",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 0.0935,
   "valorTotal": 93.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CARBONATO DE CÁLCIO 500 MG + COLECALCIFEROL 400 UI (MEDICAMENTO NOTIFICADO RDC 576/2021)",
   "unidade": "COMPRIMIDO",
   "quantidade": 10000,
   "valorUnitario": 0.1817,
   "valorTotal": 1816.6667,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CLARITROMICINA 500MG",
   "unidade": "COMPRIMIDO",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 4.5,
   "valorTotal": 3600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "CUMARINA + TROXERRUTINA 15+90MG",
   "unidade": "COMPRIMIDO",
   "quantidade": 24000,
   "valorUnitario": 0.9497,
   "valorTotal": 22792,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "GINKGO BILOBA 80MG.",
   "unidade": "COMPRIMIDO",
   "quantidade": 10000,
   "valorUnitario": 0.4662,
   "valorTotal": 4662.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "ISOFLAVONA DE SOJA (GLYCINE MAX (L.) MERR.) 75MG NÃO  SERÃO  ACEITAS  PROPOSTAS DE SUPLEMENTO ALIMENTAR(NUTRICIONAL) - EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 10 E NO MÁXIMO 60 COMPRIMIDOS.",
   "unidade": "COMPRIMIDO",
   "quantidade": 5500,
   "valorUnitario": 0.74,
   "valorTotal": 4070,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "METFORMINA 500MG",
   "unidade": "COMPRIMIDO",
   "quantidade": 48000,
   "valorUnitario": 0.2347,
   "valorTotal": 11267.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
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   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-03-31T18:55:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1082549/1"
  },
  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-31T18:55:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1082549/2"
  },
  {
   "titulo": "NTCI",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-03-31T18:55:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1082549/3"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-31T18:55:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1082549/4"
  }
 ]
}