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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46599809000182/2026/177",
  "numeroControlePNCP": "46599809000182-1-000177/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-20T12:23:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:54:06.965Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-em-carater-emergencial-de-medicamentos-2-para-votuporanga-sp-46599809000182-2026-177",
 "id": 703180,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "22/2026",
 "objeto": "Aquisição em caráter EMERGENCIAL de medicamentos (2) para atendimento das Unidades de Saúde de Votuporanga",
 "informacaoComplementar": "Aquisição em caráter EMERGENCIAL de medicamentos (2) para atendimento das Unidades de Saúde de Votuporanga",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VOTUPORANGA",
  "cnpj": "46599809000182",
  "unidade": "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA",
  "uasg": "4",
  "municipio": "Votuporanga",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "22",
 "valorEstimado": 104320,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-20T12:23:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Ácido valpróico (sal = valproato de sódio), xarope, 250mg / 5ml, frasco com 100ml + copo medida.",
   "unidade": "FRASCO",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 8.36,
   "valorTotal": 16720,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Estriol 1mg/g creme vaginal, tubo 50 grama + aplicador.",
   "unidade": "TUBO",
   "quantidade": 1500,
   "valorUnitario": 18.4,
   "valorTotal": 27600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PARACETAMOL 500MG + FOSFATO DE CODEÍNA 30MG - COMPRIMIDO.",
   "unidade": "COMPRIMIDO",
   "quantidade": 100000,
   "valorUnitario": 0.6,
   "valorTotal": 60000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato_que_autoriza_a_contratacao_direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-20T12:23:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/703180/1"
  }
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