{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06307102000130/2025/1026",
  "numeroControlePNCP": "06307102000130-1-001026/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-03T18:11:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-30T09:43:17.267Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-em-carater-emergencial-de-material-medico-sao-luis-ma-06307102000130-2025-1026",
 "id": 1862323,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "23/2025",
 "objeto": "Aquisição em caráter emergencial de material médico hospitalar (MMH), para atender as unidades vinculadas à Superintendência de Assistência à Rede de Saúde/SEMUS, nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/21.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO LUIS",
  "cnpj": "06307102000130",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Saúde",
  "uasg": "2129",
  "municipio": "São Luís",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "15901.029238/2025",
 "valorEstimado": 1786131,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-03T18:11:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-09-15T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-09-15T03:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.saoluis.ma.gov.br/portal/editais/1",
 "categoria": "material-medico-hospitalar",
 "itens": [],
 "documentos": []
}