AQUISIÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR - CONJUNTO NEUROLÓGICO CRANIÓTOMO ELÉTRICO, TREPANO E SERRAS/PERFURADORAS ÓSSEAS (DRILL), DESTINADO PARA A…
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 4464 | FRESAS - Aplicação: para Craniotomia; Compatibilidade: engate do tipo Hudson; Uso: adulto; Acompanha: kit com 20 (vinte) unidades; Certificação: Registro do Produto emitido pela ANVISA; Garantia: 12 meses a partir do aceite técnico; Características adicionais: Óleo lubrificante compatível em spray, com aplicador (caso necessário) e Kit com pelo menos 30 tubos descartáveis para irrigação, para uso inicial e testes; Tensão: bivolt (127/220 VAC -60 Hz); Demais especificações: conforme termo de referência.Material | 1 Un. | 1 | R$ 4.169,46 | R$ 4.169,46 |
| 4465 | MOTOR CIRÚRGICO - Modelo: Perfurador ósseo; Funcionamento: elétrico; Cabeçote: c/ cabeçote; Mandril: universal; Design: tipo pistola, ergonômico, de fácil manuseio e apropriado para uso prolongado em centro cirúrgico; Estrutura: compacta e balanceada, favorecendo precisão e controle do operador; Peso: aproximadamente 1.250 g; Alimentação: bateria recarregável, removível, com autonomia mínima de 30 minutos em uso contínuo; Requisito: Sistema sem fio, dispensando conexão direta a cabos durante a cirurgia; Tensão: 127/220 V; Segurança: Equipado com trava de segurança, evitando acionamento acidental durante o manuseio ou transporte; esterilidade: esterilizável ; Certificação: Registro ANVISA válido; Garantia: 12 meses a partir do aceite técnico; Demais especificações: conforme termo de referência.Material | 1 Un. | 4 | R$ 11.718,57 | R$ 46.874,28 |
| Total estimado dos itens | R$ 51.043,74 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR - CONJUNTO NEUROLÓGICO CRANIÓTOMO ELÉTRICO, TREPANO E SERRAS/PERFURADORAS ÓSSEAS (DRILL), DESTINADO PARA A EXECUÇÃO DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM NEUROCIRURGIAS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES CIRÚRGICAS DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA DR OSWALDO CRUZ (HEOC).
Informação complementar
Nº 300101.0077.5255.0068/2025
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- CNPJ
- 23.086.176/0001-03
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 3583
- Local
- Macapá - AP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 00071/SESA/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 23086176000103-1-000037/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material hospitalar
Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro ou notificação do produto na Anvisa
- AFE da Anvisa
- Amostra para análise técnica
- Prazo de validade mínimo na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material hospitalar em Amapá ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 51.043,74 está abaixo da metade das contratações de material hospitalar em Amapá: é maior que 25% delas. Na amostra de 24 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.436.480,16, variando de R$ 1.740,40 a R$ 46.510.938,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE publicou 20 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.032.293,72, e o total já movimentado soma R$ 306,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, material odontológico, credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 51.043,74, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Termo-de-Referencia, Ata.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Macapá - AP?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 23086176000103-1-000037/2025 · Última atualização do órgão: 10/12/2025 às 11:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.