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15/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Luiz Gonzaga - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE BOMBA SUBMERSA E COMPONENTES ELÉTRICOS PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO 28 DE MAIO, INTERIOR DESTE…

MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA · MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA/RS

Valor estimado R$ 4.980,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BOMBA SUBMERSA . <p>&quot;BOMBA SUBMERSA LE&Atilde;O 2,0HP 4R3IB.&quot;</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 4.580,00 R$ 4.580,00
2 RELE . <p>&quot;REL&Eacute; DE SOBRECARGA 22-32A.&quot;</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 280,00 R$ 280,00
3 CAPACITOR. <p>&quot;CAPACITOR PERMANENTE 40UF/400V.&quot;</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 45,00 R$ 45,00
4 TOMADA INDUST. NYLON UN. <p>&quot;TOMADA INDUSTRIAL 32A.&quot;</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 48,00 R$ 48,00
5 PLUG. <p>&quot;PLUG&nbsp;INDUSTRIAL 32A.&quot;</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 27,00 R$ 27,00
Total estimado dos itens R$ 4.980,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE BOMBA SUBMERSA E COMPONENTES ELÉTRICOS PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO 28 DE MAIO, INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOMINGO), EM DECORRÊNCIA DE UMA DESCARGA ELÉTRICA ATMOSFÉRICA (RAIO), OCORREU A QUEIMA DA BOMBA SUBMERSA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE, BEM COMO DE ALGUNS DE SEUS COMPONENTES ELÉTRICOS E ELEMENTOS INTERNOS, COMPROMETENDO TOTALMENTE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA
CNPJ
87.613.022/0001-05
Unidade
MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Luiz Gonzaga - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
1078
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613022000105-1-000043/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de água e saneamento

Fornecimento de água potável por caminhão-pipa em períodos de seca, perfuração de poços, tratamento e redes. São contratações sensíveis, muitas vezes emergenciais, com medição por metro cúbico entregue ou por metro perfurado, e exigem outorga do órgão gestor de recursos hídricos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Outorga de uso de recursos hídricos
  • Laudo de potabilidade da água
  • Veículo/tanque com higienização comprovada
  • Responsável técnico para perfuração

CNAE típico: 36.00-6 (captação e distribuição de água). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de água e saneamento em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.980,00 está entre as menores das contratações de água e saneamento em Rio Grande do Sul: é maior que 22% delas. Na amostra de 613 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 978.387,54, variando de R$ 103,03 a R$ 189.325.440,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA publicou 145 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 243.816,33, e o total já movimentado soma R$ 35,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, serviços de saúde e credenciamento, água, esgoto e saneamento, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 15/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.980,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 16 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63911093544211518963909599451114048854957_cer, 63911093544225485063909599680226643854957_Cer, 63911093544260454063909599680686269954957_IRI, 63911093544277804263909599684582093054957_IRI e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Luiz Gonzaga - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA, em São Luiz Gonzaga - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613022000105-1-000043/2026 · Última atualização do órgão: 23/04/2026 às 10:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.