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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88084942000146/2026/434",
  "numeroControlePNCP": "88084942000146-1-000434/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-31T16:37:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T19:54:22.929Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-em-carater-de-urgencia-de-oleo-lubrificante-10w40-pinheiro-machado-rs-88084942000146-2026-434",
 "id": 482808,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "328 | Processo 328/2026",
 "objeto": "Aquisicao  em carater de urgencia  de oleo lubrificante 10W40  em embalagem de 20  vinte  litros  destinado a manutencao preventiva do veiculo oficial pertencente a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura  SMEC . A contratacao contempla exclusivamente o fornecimento do oleo lubrificante especificado  destinado a manutencao do veiculo JBO1L90  pertencente a frota da SMEC  visando garantir o adequado funcionamento e a conservacao do motor do veiculo.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO",
  "cnpj": "88084942000146",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Pinheiro Machado",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "328",
 "valorEstimado": 1334,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T16:37:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Oleo Sintetico 10W40 20L Petronas Urania para motor a diesel",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 667,
   "valorTotal": 1334,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AvisoDispensa3282608",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-31T16:37:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/482808/1"
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  {
   "titulo": "11TermoDispensa3282026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-31T16:37:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/482808/2"
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  {
   "titulo": "Homologacao3282026Assinada",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-31T16:37:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/482808/3"
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  {
   "titulo": "03TermodeReferenciaAssinado",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-31T16:37:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/482808/4"
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