Aquisição, em 05 (cinco) lotes, de aparelhos extintores portáteis do tipo Pó Químico ABC, aparelhos extintores portáteis do tipo AP (Água Pressurizada), aparelhos extintores…
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Extintor Incêndio capacidade: 6, material carga: pó químico, características adicionais: com suporte fixação parede e adesivo sinalização v Extintor portátil de Pó Químico ABC, 6 kg com carga: Pó Químico (Monofosfato de Amônia) ABC, fabricado a partir de chapa plana de aço carbono, conformado em cilindro e soldado longitudinalmente por resistência elétrica ou MIG.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 58 | R$ 175,00 | R$ 10.150,00 |
| 2 | Extintor Incêndio material mangueira: borracha, material trama: aço, material difusor: polietileno, material cilindro: tubo aço sem costura, capacidade: 10, acabamento superficial cilindro: pintura vermelha, aplicação: incêndio classe "a", material carga: água pressurizada Extintor de Água Pressurizada 10 litros, com carga: fabricado em uma única peça em aço de alta resistência e com tratamento térmico, pintura eletrostática a pó com polimerização em forno a alta temperatura na cor vermelho.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 49 | R$ 170,00 | R$ 8.330,00 |
| 3 | Extintor Incêndio material mangueira: borracha, material trama: aço, material válvula saída: latão forjado, material difusor: polietileno, material tubo sifão: alumínio, material cilindro: aço, peso: 45, pressão serviço: 60, acabamento superficial cilindro: pintura vermelha, tratamento superficial cilindro: jatemento, tipo válvula saída: com rosca, normas técnicas: nbr13485/15809/16357/nfpa12, material carga: co2-gás carbônico Extintor de CO2, 6 kg com carga: extintor portátil de CO2, fabricado numa única peça em aço de alta resistência e com tratamento térmico, com pintura eletrostática a pó com polimerização em forno a alta temperatura na cor vermelho.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 29 | R$ 650,00 | R$ 18.850,00 |
| 4 | Extintor Incêndio capacidade: 6, material carga: pó químico, características adicionais: com suporte fixação parede e adesivo sinalização v Extintor sobre rodas de Pó Químico ABC, 20 kg com carga: Pó Químico (Monofosfato de Amônia) ABC, fabricado a partir de chapa plana de aço carbono, conformado em cilindro e soldado longitudinalmente por resistência elétrica ou MIG.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 1.120,00 | R$ 6.720,00 |
| 5 | Suporte De Extintor De Incendio material: aço, altura: 43, tipo: tripé, acabamento: pintura anticorrosiva vermelha Suporte de base de solo para aparelhos de extintores, tripé, fabricado em chapa de aço e/ou metal, com acabamento de pintura em vermelho, com a medidas de 35 a 45 de altura com um diâmetro com 21cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 136 | R$ 34,96 | R$ 4.754,56 |
| Total estimado dos itens | R$ 48.804,56 | ||||
Objeto completo
Aquisição, em 05 (cinco) lotes, de aparelhos extintores portáteis do tipo Pó Químico ABC, aparelhos extintores portáteis do tipo AP (Água Pressurizada), aparelhos extintores portáteis do tipo CO₂, extintores sobre rodas do tipo Pó Químico ABC e suportes de base de solo para aparelhos de extintores
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- CNPJ
- 28.305.936/0001-40
- Unidade
- ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO
- Código da unidade (UASG)
- 925153
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 20.22.0001.0049185.2026-39
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 28305936000140-1-000338/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/09/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 48.804,56 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 67% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.257.129,37, variando de R$ 100,00 a R$ 534.748.317,05.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO publicou 237 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.268.520,42, e o total já movimentado soma R$ 528,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 311/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/09/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 48.804,56, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_6036727_Despacho.pdf, Aviso e Anexos - 311-2026.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 28305936000140-1-000338/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 14:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.