Aquisição e subscrição de softwares especializados para datacenter, com suporte do fabricante e acesso à atualizações de novas versões, durante a vigência dos contratos - SRP.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Softwarepara Servidor Software Assurance do Windows Server Remote Desktop Service por usuário: ID Fabricante (Part Number) 6VC-01254; SGD MS.6.0-A0308; Fabricante Microsoft; Tipo Subscrição; Período de Subscrição (meses) 36; Conforme Termo de Referência, Anexo I do edital.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 51 | R$ 590,34 | R$ 30.107,34 |
| 2 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Software Assurance: Windows Server Datacenter per core 2 para 36 meses: ID Fabricante (Part Number) 9EA-00278; SGD MS.6.0-A0559; Fabricante Microsoft; Tipo Subscrição; Período de Subscrição (meses) 36; Conforme Termo de Referência, Anexo I do edital.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 176 | R$ 2.877,01 | R$ 506.353,76 |
| 3 | Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Softwarepara Servidor Licença Windows Server Standard 2025 para 16 cores com Software Assurance 36 meses: ID Fabricante (Part Number) 9EM-00265; SGD MS.6.0-A0567; Fabricante Microsoft; Tipo Aquisição. Conforme Termo de Referência, Anexo I do edital.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 10.965,48 | R$ 109.654,80 |
| 4 | Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Softwarepara Servidor Licença Windows Server Remote Desktop Service com Software Assurance de 36 meses: ID Fabricante (Part Number) 6VC-01252; SGD MS.6.0-A0298; Fabricante Microsoft; Tipo Aquisição. Conforme Termo de Referência, Anexo I do edital.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 1.378,53 | R$ 16.542,36 |
| Total estimado dos itens | R$ 662.658,26 | ||||
Objeto completo
Aquisição e subscrição de softwares especializados para datacenter, com suporte do fabricante e acesso à atualizações de novas versões, durante a vigência dos contratos - SRP.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
- CNPJ
- 00.509.018/0001-13
- Unidade
- TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB
- Código da unidade (UASG)
- 070009
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0008190-11.2025.6.15.8000
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00509018000113-1-001895/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de software e sistemas
Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova de conceito / demonstração do sistema
- Atestado de implantação em ente público
- Migração de dados e treinamento
- Suporte técnico com SLA
CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de software e sistemas em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 662.658,26 está entre as maiores das contratações de software e sistemas em Paraíba: é maior que 79% delas. Na amostra de 29 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 750.740,46, variando de R$ 6.994,00 a R$ 6.086.727,81.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL publicou 457 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 53 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 399.380,35, e o total já movimentado soma R$ 173,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, cursos e treinamentos, locação de imóveis, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 44/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 45 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 662.658,26, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TRE-PB-dfd-pregao-eletronico-90007-2026.pdf, TRE-PB-pregao-eletronico-70009-44-2026.pdf, 06 Anexo III - SEI_2156634 - Estudo Tecnico Preliminar.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509018000113-1-001895/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.