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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/49708963000133/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "49708963000133-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-13T11:58:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-25T20:53:19.717Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-e-posterior-doacao-de-equipamentos-destinados-ao-palmas-to-49708963000133-2026-14",
 "id": 47024,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "90022/PE/SEPEA/2026",
 "objeto": "Aquisição e posterior doação de equipamentos destinados ao fomento da piscicultura nos Parques Aquícolas de Interesse Social instalados no Reservatório da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães, no Estado do Tocantins, em conformidade com o disposto no art. 2º, inciso II, da Lei nº 4.508, de 25 de setembro de 2024, que instituiu o programa Trilha da Pesca e Aquicultura.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA",
  "cnpj": "49708963000133",
  "unidade": "Secretaria da Pesca e Aquicultura",
  "uasg": "15288",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "2026/85010/000021",
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 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-12T11:00:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-eletrico",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Plataforma flutuante - Estrutura: em chapa de aço expandido 3/16, formato de \"U\", medindo 11 x 7 m (C x L), com corrimão em aço tubular, cobertura de duas águas com telhas metálicas e bombonas plástica de 200 litros para flutuação.",
   "unidade": "1 Und",
   "quantidade": 1,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "descricao": "Tanque rede - Estrutura: quadro em alumínio tubular com 44 mm de diâmetro, parafusos em aço inoxidável número 304, conexão nos cantos em alumínio injetado, medindo 300 x 300 x 250 cm (C x L x A); Formato: quadrado; Tela: em aço inoxidável número 304, fio número 1.4 e malha com 19 mm; Tampa: com estrutura tubular em alumínio com diâmetro mínimo de 25 mm, dobradiças em alumínio injetado, tela confeccionada em arame revestido em pvc, fio número 18 e malha de 25 mm; Flutuadores: 6, com volume de 50 L cada, com peso mínimo de 4 kg, peça única, rotomoldados em polietileno de alta densidade, com proteção uv; Comedouro: medindo 380 x 380 x 100 cm (C x L x A), malha de 2,5 mm em pvc, soldado em alta frequência, com ilhós em latão para fixação; Berçário: em pvc, medindo 280 x 280 x 130 cm (C x L x A), com comedouro em lona, malha 5 mm, soldado em alta frequência, fixado por ilhós em latão.",
   "unidade": "1 Und",
   "quantidade": 9,
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "descricao": "Tanque rede - Estrutura: quadro em alumínio tubular com 44 mm de diâmetro, parafusos em aço inoxidável número 304, conexão nos cantos em alumínio injetado, medindo 300 x 300 x 250 cm (C x L x A); Formato: quadrado; Tela: em aço inoxidável número 304, fio número 1.4 e malha com 19 mm; Tampa: com estrutura tubular em alumínio com diâmetro mínimo de 25 mm, dobradiças em alumínio injetado, tela confeccionada em arame revestido em pvc, fio número 18 e malha de 25 mm; Flutuadores: 6, com volume de 50 L cada, com peso mínimo de 4 kg, peça única, rotomoldados em polietileno de alta densidade, com proteção uv; Comedouro: medindo 380 x 380 x 100 cm (C x L x A), malha de 2,5 mm em pvc, soldado em alta frequência, com ilhós em latão para fixação; Berçário: em pvc, medindo 280 x 280 x 130 cm (C x L x A), com comedouro em lona, malha 5 mm, soldado em alta frequência, fixado por ilhós em latão.",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Edital",
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