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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87613626000151/2025/535",
  "numeroControlePNCP": "87613626000151-1-000535/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-04T19:52:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:46:08.786Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-e-instalacao-de-uma-estrutura-metalica-lagoa-vermelha-rs-87613626000151-2025-535",
 "id": 1865869,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PDE 42/2025",
 "objeto": "Aquisição e instalação de uma estrutura metálica personalizada, com revestimento externo em ACM e curvatura especial, banco acoplado, sistema de trilhos para inserção de placas temáticas e iluminação em LED RGB 220V, destinada à divulgação permanente das campanhas mensais da Secretaria Municipal da Saúde. A estrutura, com dimensões de 3 metros de comprimento por 2,5 metros de altura e banco de 1,20 metros por 60 centímetros, será instalada em área externa de grande circulação no município de Lagoa Vermelha, garantindo ampla visibilidade à população e promovendo a conscientização sobre temas relevantes da saúde pública, como Janeiro Branco, Fevereiro Laranja, Março Lilás e Amarelo, entre outros. A contratação será custeada por recurso estadual vinculado, conforme previsão orçamentária específica da Portaria SES/RS nº 1099/2023, incluindo transporte e instalação. É importante destacar que, conforme diretrizes da referida portaria, o recurso deverá ser utilizado dentro do prazo estabelecido, sob pena de devolução ao Estado, o que reforça a urgência e a pertinência da contratação. Além disso, a Secretaria Municipal da Saúde não dispõe atualmente de estrutura física ou local fixo adequado para a divulgação contínua das campanhas, o que torna esta aquisição essencial para garantir a efetividade das ações de comunicação institucional e promoção da saúde junto à comunidade. A contratação está amparada na Lei nº 14.133/2021, sendo tecnicamente viável, economicamente compatível e legalmente adequada, com base na singularidade da solução proposta e na necessidade de atender aos objetivos estratégicos da gestão municipal.Conta: 104886",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA",
  "cnpj": "87613626000151",
  "unidade": "SAÚDE",
  "uasg": "09001",
  "municipio": "Lagoa Vermelha",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "490/2025",
 "valorEstimado": 7450,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-04T19:52:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Estrutura metálica interna 40x30mm com base reforçada para fixação estável - chumbamento com concreto; Revestimento externo em ACM com curvatura especial. 3 metros de comprimento, 2 metros e meio de altura, banco com comprimento de 1 metro e 20 centímetros e altura de 60 centímetros; Aplicação de adesivo frontal e placa com trilhos fixada na estrutura que será como suporte para inserir as placas em acm conforme a campanha e arte fornecida pela Secretaria Municipal da Saúde, totalizando 12 placas. Assim as placas serão colocadas conforme o período de cada campanha  Transporte e instalação incluídos dentro do município de Lagoa Vermelha. Além disso, a placa contará com Led coloridos (rgb) 220v fixados evidenciando o formato da estrutura, cor da estrutura: Branca.",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7450,
   "valorTotal": 7450,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_480_2025_2538_documento.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-04T19:52:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1865869/1"
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