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36/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Florianópolis - SC UASG 785340 Divulgada no PNCP

Aquisição e instalação de toldos para a varanda da Praça D’Armas da Capitania dos Portos de Santa Catarina. A contratação visa prover proteção solar à área utilizada em eventos e…

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE S.CATARINA

Valor estimado R$ 43.000,00
Propostas até 27/10/2026 às 08:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 21/10/2026 às 11:15
Publicado no PNCP 21/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TOLDO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ESTRUTURA TUBOS GALVANIZADOS COM SISTEMA DE MOLA, COMPRIMENTO: 500, LARGURA: 250 CM, MATERIAL: LONA PVC, TIPO: RETRATIL. Sistema de cobertura por toldo(s) retrátil(eis) de braço articulado, motorizado, largura total mínima de 14,00 m × avanço mínimo de 3,50 m (pode ser divididoem 1, 2 ou 3 módulos), com instalação inclusa, conforme especificação no Termo de Referencia.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 43.000,00 R$ 43.000,00
Total estimado dos itens R$ 43.000,00

Objeto completo

Aquisição e instalação de toldos para a varanda da Praça D’Armas da Capitania dos Portos de Santa Catarina. A contratação visa prover proteção solar à área utilizada em eventos e cerimônias institucionais, com materiais e acabamentos adequados à exposição à maresia e resistentes a ventos fortes. As características técnicas serão definidas no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE S.CATARINA
Código da unidade (UASG)
785340
Local
Florianópolis - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63048.002389/2026-49
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-014069/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 43.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 68% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 465.869,06, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.431 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 352 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.321.830,04, e o total já movimentado soma R$ 13,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 36/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 43.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ORCAMENTOS-1.PDF, ABERTURA E AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA.pdf, 47/2026.pdf, 51/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Florianópolis - SC?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-014069/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 11:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.