{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15126437000305/2026/4413",
  "numeroControlePNCP": "15126437000305-1-004413/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T18:25:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T17:00:47.635Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-e-instalacao-de-tenda-com-dimensoes-de-6-m-x-6-m-salvador-ba-15126437000305-2026-4413",
 "id": 3595251,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "31/2026",
 "objeto": "Aquisição e instalação de tenda com dimensões de 6 m x 6 m, contendo 3 (três) fechamentos laterais",
 "informacaoComplementar": "Dispensa Eletrônica 31/2026 (UASG: 155906) - Aquisição e instalação de tenda com dimensões de 6 m x 6 m, contendo 3 (três) fechamentos laterais.",
 "orgao": {
  "nome": "EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH",
  "cnpj": "15126437000305",
  "unidade": "MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA",
  "uasg": "155906",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "N",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 5 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "23535.007556/2026-31",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T18:25:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-04T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590606000312026",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Barraca / Barraca Acampamento tipo: tenda, material armação: metalon galvanizado, largura: 6, comprimento: 6, tratamento superficial: impermeabilizado, aplicação: abrigo/cobertura de eventos, características adicionais: conforme modelo, material: lona pvc",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_SEDE - 66479350 - Edital - SEI.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T18:25:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595251/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_SEDE - 61872467 - Despacho - SEI.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T18:26:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595251/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_SEDE - 63034472 - Termo de Referencia - SEI.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-26T18:26:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595251/3"
  },
  {
   "titulo": "SEI_SEDE - 65999782 - Declaracao de fatos impeditivos - SEI.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T18:26:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595251/4"
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