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114/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Birigui - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND (PARQUE INFANTIL) NA PRAÇA BEATRIZ CALIXTO SANCHES – SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

MUNICIPIO DE BIRIGUI · PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP

Valor estimado R$ 8.400,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 26/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PLAYGROUND CONTENDO: ESCORREGADOR INFANTIL ESCORREGADOR INFANTIL EM ESTRUTURA METÁLICA DE AÇO CARBONO GALVANIZADO A FOGO E/OU COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO, PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ (POLIÉSTER), PISTA DE DESLIZAMENTO EM POLIETILENO ROTOMOLDADO COM PROTEÇÃO UV, SEM ARESTAS CORTANTES, SALIÊNCIAS OU VÃOS QUE POSSAM CAUSAR APRISIONAMENTO DE PARTES DO CORPO OU VESTIMENTAS. ALTURA DA PLATAFORMA DE ACESSO DE 1,00 M A 1,20 M EM RELAÇÃO AO PISO ACABADO; COMPRIMENTO DA PISTA DE DESLIZAMENTO DE 2,50 M A 3,00 M; LARGURA DA PISTA DE 0,45 M A 0,50 M; GUARDA-CORPO DA PLATAFORMA COM ALTURA MÍNIMA DE 0,70 M; ZONA DE SEGURANÇA MÍNIMA DE 2,00 M NA SAÍDA DA PISTA E DE 1,80 M NAS LATERAIS. FIXAÇÃO E ANCORAGEM EM BASE DE CONCRETO CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO FABRICANTE, COM EMISSÃO DE ART/RRT DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA INSTALAÇÃO. FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A ABNT NBR 16071 (PARTES 1 A 7). ENTREGA NA MODALIDADE CIF (FRETE, SEGURO, CARGA E DESCARGA POR CONTA DA CONTRATADA) E INSTALAÇÃO COMPLETA POR CONTA E RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA CONTRATADA. GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO E/OU INSTALAÇÃO. GANGORRA DUPLA GANGORRA DUPLA, COM 2 (DOIS) ASSENTOS, EM ESTRUTURA METÁLICA DE AÇO CARBONO GALVANIZADO A FOGO E/OU COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO, PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, ASSENTOS EM POLIETILENO ROTOMOLDADO COM PROTEÇÃO UV, EIXO/MOLA DE AMORTECIMENTO, SEM PARTES CORTANTES OU PONTAS EXPOSTAS. COMPRIMENTO TOTAL DE 2,40 M A 3,00 M; ALTURA DO ASSENTO EM REPOUSO DE 0,40 M A 0,45 M DO PISO; ALTURA MÁXIMA DE ELEVAÇÃO DE ATÉ 0,70 M; CAPACIDADE PARA 2 CRIANÇAS, UM ASSENTO EM CADA EXTREMIDADE. ZONA DE SEGURANÇA MÍNIMA DE 1,80 M EM TODAS AS DIREÇÕES A PARTIR DA PROJEÇÃO DO EQUIPAMENTO. FIXAÇÃO E ANCORAGEM EM BASE DE CONCRETO CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO FABRICANTE, COM ART/RRT DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA INSTALAÇÃO. FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A ABNT NBR 16071. ENTREGA NA MODALIDADE CIF E INSTALAÇÃO COMPLETA POR CONTA E RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA CONTRATADA. GARANTIMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 8.400,00 R$ 8.400,00
Total estimado dos itens R$ 8.400,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND (PARQUE INFANTIL) NA PRAÇA BEATRIZ CALIXTO SANCHES – SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BIRIGUI
CNPJ
46.151.718/0001-80
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP
Código da unidade (UASG)
1
Local
Birigui - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
520/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46151718000180-1-000560/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material esportivo

Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
  • Montagem e instalação inclusas
  • Garantia contra corrosão

CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material esportivo em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.400,00 está abaixo da metade das contratações de material esportivo em São Paulo: é maior que 25% delas. Na amostra de 571 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 975.087,15, variando de R$ 115,50 a R$ 112.379.201,68.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BIRIGUI publicou 433 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 416.672,79, e o total já movimentado soma R$ 180 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, material odontológico, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 114/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.400,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE AUTORIZACAO DA CONTRATACAO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Birigui - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BIRIGUI, em Birigui - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46151718000180-1-000560/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 08:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.