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24/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Braga - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição e instalação de parque infantil (playground), destinado à recreação infantil em área pública (Praça da Matriz).

MUNICIPIO DE BRAGA · Prefeitura Municipal de Braga

Valor estimado R$ 25.500,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PLAYGROUND. <p>Aquisi&ccedil;&atilde;o e instala&ccedil;&atilde;o de parque infantil (playground), destinado &agrave; recrea&ccedil;&atilde;o infantil em &aacute;rea p&uacute;blica (Pra&ccedil;a da Matriz), conforme especifica&ccedil;&otilde;es a seguir:</p> <p>&nbsp;</p> <table cellpadding="5" cellspacing="0" style="width:643px"> <tbody> <tr> <td> <p><strong>ITEM</strong></p> </td> <td> <p><strong>QTDE</strong></p> </td> <td> <p><strong>DESCRI&Ccedil;&Atilde;O</strong></p> </td> </tr> <tr> <td> <p><br /> &nbsp;</p> <p><br /> &nbsp;</p> <p>01</p> </td> <td> <p><br /> &nbsp;</p> <p><br /> &nbsp;</p> <p>01</p> </td> <td> <p>Playground com estrutura principal confeccionada em colunas de madeira pl&aacute;stica com cantos arredondados e acabamento em polipropileno e polietileno pigmentado na cor ita&uacute;ba, ferragens galvanizadas a fogo e pintura eletrost&aacute;tica, com certificado de conformidade com as normas da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Normas T&eacute;cnicas (ABNT), comprovando que o produto entregue atende as normas t&eacute;cnicas de ABNT e NBR 16.071.</p> <p>O brinquedo dever&aacute; conter, no m&iacute;nimo:</p> <p><strong>- 4</strong> <strong>PLATAFORMAS:</strong> Confeccionada em madeira pl&aacute;stica, estruturada com no m&iacute;nimo 1,06 mts x 1,06 mts com cantos em perfil dobrado para encaixe das colunas em madeira pl&aacute;stica de 9cmx89cm, e assoalho com tabuas de deck de no m&iacute;nimo 13,6 cm na cor ita&uacute;ba, cobertura em pl&aacute;stico rotomoldado estilo pir&acirc;mide de 1,30 x 1,30 mt.</p> <p><strong>- 1</strong> <strong>TOBOG&Atilde;:</strong> Em pl&aacute;stico rotomoldado, com 2,60mt de comprimento x 80 cm de di&acirc;metro, fixado a torre com pain&eacute;l de pl&aacute;stico rotomoldado e ao piso com se&ccedil;&atilde;o de sa&iacute;da em pl&aacute;stico rotomoldado.</p> <p><strong>- 1</strong> <strong>TUBO HORIZONTAL REDONDO:</strong> Em pl&aacute;stico rotomoMaterialNão se aplica UN 1 R$ 25.500,00 R$ 25.500,00
Total estimado dos itens R$ 25.500,00

Objeto completo

Aquisição e instalação de parque infantil (playground), destinado à recreação infantil em área pública (Praça da Matriz).

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BRAGA
CNPJ
87.613.170/0001-20
Unidade
Prefeitura Municipal de Braga
Código da unidade (UASG)
1
Local
Braga - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
71
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613170000120-1-000070/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material esportivo

Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
  • Montagem e instalação inclusas
  • Garantia contra corrosão

CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material esportivo em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 25.500,00 está acima da metade das contratações de material esportivo em Rio Grande do Sul: é maior que 57% delas. Na amostra de 110 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 408.776,67, variando de R$ 133,50 a R$ 21.895.470,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BRAGA publicou 14 contratações no PNCP desde 17/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 107.563,50, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração, esporte, lazer e playgrounds, material elétrico e iluminação, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 24/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 25.500,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2145_DISPENSA 024_2026 - DFD - PARQUE INFANTIL.pdf, 2145_DISPENSA 024-2026 - JUSTIFICATIVA E DEMAIS DOCUMENTOS.pdf, 2145_DISPENSA 024-2026 - PROPOSTA VENCEDORA.pdf, 2145_TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DP 24-2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Braga - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BRAGA, em Braga - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613170000120-1-000070/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.