{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02133098000180/2025/7",
  "numeroControlePNCP": "02133098000180-1-000007/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-08T12:41:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-26T23:41:50.252Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-e-instalacao-de-parque-infantil-ao-ar-livre-no-couto-magalhaes-to-02133098000180-2025-7",
 "id": 1630866,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(477) | 1-0/2025",
 "objeto": "Aquisição e instalação de parque infantil ao ar livre no distrito de Peixelândia, visando oferecer um espaço de lazer e entretenimento saudável para as crianças da comunidade.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES",
  "cnpj": "02133098000180",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Couto Magalhães",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "4/2025",
 "valorEstimado": 53451.37,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-08T12:41:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-04-24T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-04-30T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Brinquedo com estrutura de aço galvanizado com pintura epoxi e madeira Fabricação das Torres: - As Torres devem ser construídas da seguinte maneira: - 4 colunas de madeira plástica na cor Itaúba com cruzeta dentro colunas. As colunas devem ser fixadas no solo a uma profundidade de 50 cm com argamassa de cimento e uma sapata de ferro. As colunas vão ser amarradas com ferro cantoneira na medida 1 1/2\"X1/4\" em um quadro de 100x100 cm na altura do tablado. Tablado esse que deve ser confeccionado em tábua de madeira plástica de 100x32 mm na cor Itaúba. A torre deve receber um chapéu de 140x140 cm fabricado em fibra ou plástico e amarrando na superfície da torre em metalom de 30x40 na chapa 14. - Os componentes (brinquedos) devem ser todos de fibra e/ou plástico e ter variação de cores (azul, vermelho, amarelo e verde). - O equipamento deve ser instalado pelo fornecedor em até no máximo 15 dias após solicitação, no local indicado pela solicitante. Logo após a solicitação o fornecedor deverá fazer visita técnica prévia, para que se corrija qualquer eventualidade que impossibilite a instalação. - O equipamento deve obedecer todas as regras de segurança exigidas pelo Inmetro, barras de proteção, corrimão nas escadas, etc. - Deverá ser apresentado juntamente com a proposta um projeto com imagens ilustrativas em 5 ângulos (as duas laterais, as duas frentes e a parte superior do objeto). plástica. Modulação: - 02 Torres com 4 colunas de madeira plástica cada torre, com cobertura de 140x140 cm com altura de 2,6 metros para TORRE 1 e 3,0 metros para TORRE 2 com tablado 100x100 cm a uma altura de 80 cm do chão para a Torre 1 e 120 cm para TORRE 2, fixada através de sapatas de aço a uma profundidade de 50 cm com argamassa de concreto, ligadas entre si por um Tubo plástico reto de 1,6 metros com desnível de 40 cm com flanges de fixação do tubo nas duas entradas. Anexos da Torres: TORRE 1 - 01 Escada de plástico de 4 degraus com corrimão duplo de aço em tubo de 1 polegada com pintura epoxi. - 01 Rampa de escalada de plástico com d",
   "unidade": "UNI",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 31698.83,
   "valorTotal": 31698.83,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "GANGORRA 4 LUGARES 2 PRANCHAS 4 LUGARES Estrutura do cavalete, confeccionada com tubo de 2 polegadas, chapa medindo 2,25mm medindo 2,40mt de largura, com escora no meio. Gangorra feita com tubo 1 /, com reforço embaixo medindo 1,00m de comprimento, com tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em pó epóxi 4em forno de alta temperatura, Dimensões Totais: (AxLxC) 0.65x1.00x2.40 m Material: Ferro (apresentar folder ou prospecto) OBS: O PRODUTO DEVE SER INSTALADO CHUMBADO AO CHÃO DE MODO QUE NÃO SEJA REMOVIDO",
   "unidade": "UNI",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 2579.61,
   "valorTotal": 5159.22,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "GIRA GIRA GRANDE 8 LUGARES Produzido com o material: tubo, eixo de 4\", chapa 3 mm. cano da armação de 1\"Pintura que possui durabilidade maior que tinta comum, assento de aço com pintura epóxi com variação de cores do Produto (não aceitamos assento de madeira): Podendo ser na cor verde, Azul, Amarelo, vermelha ou outras.. (apresentar folder ou prospecto)OBS: O PRODUTO DEVE SER INSTALADO CHUMBADO AO CHÃO DE MODO QUE NÃO SEJA REMOVIDO",
   "unidade": "UNI",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2089.32,
   "valorTotal": 2089.32,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "GRAMA SINTÉTICA VERDE 12 MM PROTEÇÃO UV ANTI FUNGO (instalada no local após a colocação dos brinquedos) Material: 100% polietileno Cor: verde, composição da base primária: 100% polipropileno Antiderrapante: sim O PRODUTO DEVE SER ENTREGUE INSTALADO COM COLA DE CONTATO ESPECIFICA COM DEMÃO NAS DUAS SUPERFÍCIE EM 100% DA ÁREA DA GRAMA",
   "unidade": "MT²",
   "quantidade": 78,
   "valorUnitario": 121.3333,
   "valorTotal": 9463.9974,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "BALANÇO DE FERRO 3 LUGARES Confeccionado em tubo de aço, resistente ação do tempo (sol e chuva), 6 tubos de aço de 2,5\" e pintura epóxi (eletrostática) que possui uma durabilidade maior que tinta comum as cadeiras devem ser de plástico roto moldado com correntes de 6,5 mm de espessura. (apresentar folder ou prospecto). OBS: O PRODUTO DEVE SER INSTALADO CHUMBADO AO CHÃO DE MODO QUE NÃO SEJA REMOVIDO.",
   "unidade": "UNI",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 2520,
   "valorTotal": 5040,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "6. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-08T12:41:40.000Z",
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  {
   "titulo": "5. PLANILHA ESTIMADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-08T12:41:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1630866/2"
  },
  {
   "titulo": "2. DFD",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-08T12:41:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1630866/3"
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  {
   "titulo": "TR ASSINADO",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-08T12:41:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1630866/4"
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  {
   "titulo": "ETP ASSINADO",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-08T12:41:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1630866/5"
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  {
   "titulo": "AVISO Diário Oficial N? 925",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-08T12:41:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1630866/6"
  },
  {
   "titulo": "8. JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-08T12:41:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1630866/7"
  },
  {
   "titulo": "9. Parecer Juridico Dispensa 01-25 Art. 75 II Parque infantil",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-08T12:41:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1630866/8"
  },
  {
   "titulo": "10. PARECER-CONTROLE-INTERNO_-_DISPENSA_001_-_Parque_Infantil_Peixelandia_assinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-08T12:41:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1630866/9"
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  {
   "titulo": "11. AUTORIZAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-08T12:41:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1630866/10"
  },
  {
   "titulo": "12. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 01",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-08T12:41:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1630866/11"
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  {
   "titulo": "CONTRATO 50 PARAISO COMERCIO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-08T12:41:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1630866/12"
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  {
   "titulo": "14. EMPENHO CONTRATO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-08T12:41:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1630866/13"
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  {
   "titulo": "aviso de ratificação Diário Oficial N? 928",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-08T12:41:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1630866/14"
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  {
   "titulo": "CNDs Paraiso parque",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-08T12:41:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1630866/15"
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  {
   "titulo": "extrato contrato Diário Oficial N? 928",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-08T12:41:46.000Z",
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