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AVISO Nº 2/2026/SEMA - DPLIC/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio Branco - AC UASG 23 Divulgada no PNCP

Aquisição e instalação de materiais permanentes (aparelhos de ar condicionado e Climatizadores), destinados à climatização da sala de armazenamento de sementes de espécies nativas…

ESTADO DO ACRE · SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Valor estimado R$ 19.442,27
Propostas até 27/03/2026 às 09:30 Encerrada
Abertura das propostas 24/03/2026 às 09:30
Publicado no PNCP 09/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Ar condicionado modelo SPLIT - Frio, modelo Inverter de 30.000 BTU, 220V (monofásico ou bifásico, conforme local de instalação)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Und 3 R$ 5.406,75 R$ 16.220,25
2 Climatizador evaporativo móvel 80l - 110V: Portátil, com rodízio, reservatório de água para até 80lMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Und 2 R$ 1.611,01 R$ 3.222,02
Total estimado dos itens R$ 19.442,27

Objeto completo

Aquisição e instalação de materiais permanentes (aparelhos de ar condicionado e Climatizadores), destinados à climatização da sala de armazenamento de sementes de espécies nativas e aclimatização da sala de crescimento de mudas de Bananeira (Musa sp.) in vitro, produzidas na Biofábrica de Clones Vegetais, no Viveiro da Floresta, em Rio Branco-Ac

Informação complementar

Aquisição e instalação de materiais permanentes (aparelhos de ar condicionado e Climatizadores), destinados à climatização da sala de armazenamento de sementes de espécies nativas e aclimatização da sala de crescimento de mudas de Bananeira (Musa sp.) in vitro, produzidas na Biofábrica de Clones Vegetais, no Viveiro da Floresta, em Rio Branco-Ac

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO ACRE
CNPJ
63.606.479/0001-24
Unidade
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Código da unidade (UASG)
23
Local
Rio Branco - AC
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0820.009831.00047/2025-12
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
63606479000124-1-000073/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/03/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Acre ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 19.442,27 está entre as menores das contratações de ar-condicionado em Acre: é maior que 11% delas. Na amostra de 28 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.319.097,54, variando de R$ 800,00 a R$ 14.411.979,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO ACRE publicou 478 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.636.318,33, e o total já movimentado soma R$ 1,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, software e sistemas de gestão, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação AVISO Nº 2/2026/SEMA - DPLIC/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/03/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 19.442,27, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO N 22026SEMA DPLIC, Termo de Referencia n 632025SEMA DESIL, 1 TERMO DE RETIFICACAO DO AVISO 2.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Branco - AC?

A contratação é conduzida por ESTADO DO ACRE, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 63606479000124-1-000073/2026 · Última atualização do órgão: 29/05/2026 às 12:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.