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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92451038000107/2025/133",
  "numeroControlePNCP": "92451038000107-1-000133/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-20T14:23:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:12:37.832Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-e-instalacao-de-materiais-de-iluminacao-e-mormaco-rs-92451038000107-2025-133",
 "id": 1869033,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "92/2025",
 "objeto": "Aquisição e instalação de materiais de iluminação e decoração natalina para ornamentação da Praça Municipal e prédios públicos",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MORMACO",
  "cnpj": "92451038000107",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Mormaço",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "144/2025",
 "valorEstimado": 32937.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-07T08:21:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-11-27T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-11-28T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "cordão c/ 10 soquete e lampada bolinha LED 5 metros",
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   "valorTotal": 1289.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Mangueira iluminação LEd cores diversas, 12 mm, rolo 100 metros",
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   "quantidade": 7,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Mangueira iluminação LEd neon 10 metros, 12 mm",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 1030,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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  {
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   "descricao": "CORTINAS fio 3,0 x 2,0  metro, led, decoracao de natal",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5,
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   "valorTotal": 549.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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  {
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   "descricao": "decoracao natalina conjunto 20 tubo fogo artificio - estrela 100 cm",
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   "quantidade": 16,
   "valorUnitario": 498,
   "valorTotal": 7968,
   "tipo": "Material",
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  {
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   "descricao": "CABO PP  2X1,5 rolo 100 metros",
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   "valorUnitario": 580,
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   "tipo": "Material",
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  {
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
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   "descricao": "PLUG femea 20A",
   "unidade": "UN",
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   "valorUnitario": 8.99,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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  {
   "numero": 9,
   "descricao": "ABRAÇADEIRA de nylon 200X3,6 mm",
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   "quantidade": 9,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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  {
   "numero": 10,
   "descricao": "ABRAÇADEIRA de nylon 3,6 x 250 mm",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 23,
   "valorTotal": 184,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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  {
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   "descricao": "decoracao natalina fita led rolo 50 metros",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 750,
   "valorTotal": 750,
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   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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  {
   "numero": 12,
   "descricao": "decoracao natalina cordao 8 tubos 3,0 x 0,50 cm",
   "unidade": "UN",
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   "valorUnitario": 189.9,
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  {
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   "descricao": "conector emenda mangueira",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 8,
   "valorTotal": 160,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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  {
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   "descricao": "decoracao natalina tampa mangueira led",
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  {
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   "descricao": "cabo de alimentação para mangueiras led",
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  {
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   "valorTotal": 25,
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  {
   "numero": 17,
   "descricao": "FITA ISOLANTE  5 M",
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  {
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   "descricao": "Anotação de Responsabilidade Técnica -ART",
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 "documentos": [
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   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-28T00:42:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1869033/5"
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  {
   "titulo": "Proposta_do_fornecedor_contratado_%28orcamento_e_preco%29",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-28T00:42:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1869033/6"
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  {
   "titulo": "Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T00:42:35.000Z",
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  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa",
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