{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/37115375000700/2026/33",
  "numeroControlePNCP": "37115375000700-1-000033/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-22T13:58:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-16T10:34:13.614Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-e-instalacao-de-filme-plastico-difusor-de-luz-m36-rio-de-janeiro-rj-37115375000700-2026-33",
 "id": 201897,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "170/2026",
 "objeto": "Aquisição e instalação de filme plástico difusor de luz M36, com dimensões de 12,00 x 23,00 metros e espessura de 0,150 m e deve possuir proteção contra radiação UV-A e UV-B.",
 "informacaoComplementar": "Conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e ETP anexos.",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE",
  "cnpj": "37115375000700",
  "unidade": "INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RJ",
  "uasg": "443020",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
 "processo": "02011.001181/2025-54",
 "valorEstimado": 5500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-22T13:58:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Filme Plástico tipo: ultra violeta,transparente, espessura: 150 micra, largura: 10, aplicação: confecção de estufa agrícola Conforme condições estabelecidas no TR e ETP.",
   "unidade": "Bobina 25 M",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5500,
   "valorTotal": 5500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR 122-2025 - CCAV.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-22T13:58:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/201897/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP 80-2025 - CCAV.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-22T13:58:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/201897/2"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao de contratacao direta - proc. 1181-2025-54.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-22T13:58:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/201897/3"
  }
 ]
}