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5/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Brasília - DF UASG 926210 Divulgada no PNCP

Aquisição e instalação de estante porta-paletes, destinados a atender às necessidades operacionais da nova unidade do Programa Fábrica Social, localizada na Região Administrativa…

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL · EDF - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DF

Valor estimado R$ 21.839,20
Propostas até 24/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/03/2026 às 18:00
Publicado no PNCP 19/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Porta-Palete altura: 4.200, capacidade carga: 2.500, características adicionais: com 04 níveis de armazenagem (piso + 3), comprimento: 2.300, profundidade: 1.000, tipo: desmontável ESTANTE PORTA PALETES Material: Aço de alta resistência ou material metálico, 3 prateleiras regulaveis (4 niveis). Altura: 4 metros Largura (comprimento): Longarinas de 2,30m;profund. 1.20m;cap. carga 2.000kg; - conforme TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 2.729,90 R$ 21.839,20
Total estimado dos itens R$ 21.839,20

Objeto completo

Aquisição e instalação de estante porta-paletes, destinados a atender às necessidades operacionais da nova unidade do Programa Fábrica Social, localizada na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal – SEDET/DF, de acordo com as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Aviso e seus anexos.

Informação complementar

Havendo divergência entre o descritivo e unidade de fornecimento constante no Termo de Referência e a constante no Sistema Comprasnet (código CATMAT), prevalecerá a especificação do Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ
34.346.776/0001-80
Unidade
EDF - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DF
Código da unidade (UASG)
926210
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Distrital
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
04035-00009652/2025-10
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
34346776000180-1-000013/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 21.839,20 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Distrito Federal: é maior que 30% delas. Na amostra de 210 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.198.091,94, variando de R$ 719,00 a R$ 115.705.175,30.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL publicou 24 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.105.258,65, e o total já movimentado soma R$ 128,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, informática e equipamentos de ti, locação de veículos, madeira, vidros e esquadrias, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 21.839,20, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf, AUTORIZACAO.pdf, AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34346776000180-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 19/03/2026 às 16:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.