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51/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Volta Redonda - RJ UASG 450068 Divulgada no PNCP

Aquisição e instalação de cortinas e persianas de privacidade para o Centro Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato, com vistas a atender as necessidades da Secretaria…

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA-RJ

Valor estimado R$ 9.600,80
Propostas até 27/03/2026 às 10:25 Encerrada
Abertura das propostas 24/03/2026 às 10:25
Publicado no PNCP 23/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Confecção e instalação de cortina Fornecimento e instalação de conjunto de duas bandas de Cortina de Privacidade em Tecido (Modelo Blackout/Voil), sendo as medidas 1,50m x 1,30m para cada banda. Tecido com bloco de luz (blackout ou similar que proporcione privacidade e redução da luminosidade) com densidade que assegure privacidade e atenuação luminosa adequada; preferencialmente com tratamento de proteção UV, fácil de limpar e resistente à oxidação. Acabamento: Borda superior com ilhós metálicos ou canaleta para trilho/varão; bainha inferior reforçada; costuras reforçadas compatíveis com uso institucional. Cor: Tons neutros (ex.: branco, cru, bege) Fornecimento e instalação completa em varão, incluindo suportes, buchas e demais acessórios necessários à perfeita fixação na parede. Obs.: Itens como varão, calha e acessórios devem ser de material metálico ou PVC rígido, compatíveis com as dimensões das janelas e com capacidade de suportar o peso do tecido. Garantia: Mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação e instalação. Local de instalação: Salas do Centro Municipal de Educação Infantil Monteiro LobatoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 20 R$ 300,00 R$ 6.000,00
2 Instalação / manutenção - persiana entre-vidros Fornecimento e instalação de Persiana do tipo rolô ou painel com tecido (opção que proporcione privacidade e controle de luz), confeccionada sob medida 2,20m x 1,90m. Material Do Tecido: Tecido sintético (ex.: poliéster com PVC) com resistência à radiação UV, de fácil limpeza, não inflamável ou com retardante de chama conforme normas técnicas aplicáveis. Sistema de enrolar manual com cadeirinha/corrente metálica ou cordão com dispositivo de segurança infantil. Trilho e suportes em alumínio anodizado. Fornecimento e instalação completa em trilhos sobre o vão da janela, com todos os acessórios (suportes, buchas, parafusos) necessários para assegurar estabilidade e funcionamento adequado. Cor: Tons claros (ex.: branco, bege, creme). Obs.: Itens como varão, calha e acessórios devem ser de material metálico ou PVC rígido, compatíveis com as dimensões das janelas e com capacidade de suportar o peso do tecido Garantia: Mínimo de 12 meses contra defeitos de fabricação e instalação. Local de instalação: Salas do Centro Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 4 R$ 606,45 R$ 2.425,80
3 Confecção e instalação de cortina Fornecimento e instalação de conjunto de duas bandas de Cortina de Privacidade em Tecido (Modelo Blackout/Voil), sendo as medidas 3,00m x 1,40m para cada banda. Tecido com bloco de luz (blackout ou similar que proporcione privacidade e redução da luminosidade) com densidade que assegure privacidade e atenuação luminosa adequada; preferencialmente com tratamento de proteção UV, fácil de limpar e resistente à oxidação. Acabamento: Borda superior com ilhós metálicos ou canaleta para trilho/varão; bainha inferior reforçada; costuras reforçadas compatíveis com uso institucional. Cor: Tons neutros (ex.: branco, cru, bege). Fornecimento e instalação completa em varão, incluindo suportes, buchas e demais acessórios necessários à perfeita fixação na parede. Obs.: Itens como varão, calha e acessórios devem ser de material metálico ou PVC rígido, compatíveis com as dimensões das janelas e com capacidade de suportar o peso do tecido. Garantia: Mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação e instalação. Local de instalação: Auditório do Centro Municipal de Educação Infantil Monteiro LobatoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 587,50 R$ 1.175,00
Total estimado dos itens R$ 9.600,80

Objeto completo

Aquisição e instalação de cortinas e persianas de privacidade para o Centro Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato, com vistas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
CNPJ
32.512.501/0001-43
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA-RJ
Código da unidade (UASG)
450068
Local
Volta Redonda - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
VR-12.064-00000419/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
32512501000143-1-000088/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/03/2026 às 10:25. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.600,80 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 42% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.212.987,11, variando de R$ 100,00 a R$ 624.602.624,64.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA publicou 346 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 713.215,33, e o total já movimentado soma R$ 239,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de construção, manutenção predial e reparos, eventos, locação de estruturas e shows, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 51/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/03/2026 às 10:25 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.600,80, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_01438409_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda.pdf, SEI_01438422_Estudo_Tecnico_Preliminar (1).pdf, SEI_01572242_Despacho.pdf, SEI_01576118_Despacho.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Volta Redonda - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA, em Volta Redonda - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 32512501000143-1-000088/2026 · Última atualização do órgão: 23/03/2026 às 11:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.