{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87613626000151/2026/205",
  "numeroControlePNCP": "87613626000151-1-000205/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-19T11:00:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T16:54:46.758Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-e-instalacao-de-cortina-tipo-persiana-sob-medida-lagoa-vermelha-rs-87613626000151-2026-205",
 "id": 699496,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PDE 47/2026",
 "objeto": "Aquisição e instalação de cortina tipo persiana sob medida para a sala do Posto Médico Legal.",
 "informacaoComplementar": "Valor referente aquisição de material para ser utilizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico em sala que será adaptada para viabilizar o funcionamento das atividades da clínica médica do Posto Médico Legal instalado no município. Em anexo Ofício do Departamento de Perícia do Interior e Ecomunica do senhor prefeito autorizando as adequações.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA",
  "cnpj": "87613626000151",
  "unidade": "DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO",
  "uasg": "05001",
  "municipio": "Lagoa Vermelha",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "176/2026",
 "valorEstimado": 552.63,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-19T11:00:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Persiana vertical\r\n<p>Será uma cortina de persiana em 3 pedaços com as seguintes medidas:</p>\n<p>0,75m largura x 1,40m altura</p>\n<p>0.69m largura x 1,40m altura</p>\n<p>1,93m largura x 1,40m altura</p>\n<p>Totalizando : 4,718 metros quadrados</p>",
   "unidade": "METRO QUADRADO (M2)",
   "quantidade": 4.71,
   "valorUnitario": 117.33,
   "valorTotal": 552.63,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_176_2026_2538_documento.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-19T11:00:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/699496/1"
  },
  {
   "titulo": "TH253820261763.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-27T11:50:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/699496/2"
  }
 ]
}