{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/47222706000161/2026/29",
  "numeroControlePNCP": "47222706000161-1-000029/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T18:04:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T22:50:27.682Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-e-instalacao-de-conjunto-motobomba-completo-sao-jose-da-barra-mg-47222706000161-2026-29",
 "id": 3315184,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000012/2026",
 "objeto": "Aquisição e instalação de conjunto motobomba completo, incluindo bomba submersa, tubos de recalque, luvas, conexões e demais acessórios hidráulicos necessários. Compreende, ainda, a execução dos serviços de montagem e instalação dos equipamentos, destinados à recomposição e à plena operacionalização dos sistemas de captação de água subterrânea, sob a responsabilidade do SAAE.",
 "informacaoComplementar": "Aquisição e instalação de conjunto motobomba completo, incluindo bomba submersa, tubos de recalque, luvas, conexões e demais acessórios hidráulicos necessários. Compreende, ainda, a execução dos serviços de montagem e instalação dos equipamentos, destinad",
 "orgao": {
  "nome": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE",
  "cnpj": "47222706000161",
  "unidade": "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO SÃO JOSÉ DA BARRA",
  "uasg": "47222706000161-001",
  "municipio": "São José da Barra",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000014/2026",
 "valorEstimado": 32673.05,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T18:04:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONJUNTO MOTOBOMBA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 13032.33,
   "valorTotal": 13032.33,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LUVA GALVANIZADA 2",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 43,
   "valorUnitario": 68.3,
   "valorTotal": 2936.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "TUBO EDUTOR GEOMECÂNICO 2",
   "unidade": "METRO",
   "quantidade": 172,
   "valorUnitario": 69.06,
   "valorTotal": 11878.32,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "FLANGE PARA POÇO TUBULAR PROFUNDO 6X2",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 596.67,
   "valorTotal": 596.67,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "BUCHA DE REDUÇÃO GALVANIZADA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 195.5,
   "valorTotal": 195.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DO CONJUNTO COMPLETO DE MOTOBOMBA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4033.33,
   "valorTotal": 4033.33,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFER?NCIA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T18:04:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3315184/1"
  }
 ]
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