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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/86051398000100/2025/241",
  "numeroControlePNCP": "86051398000100-1-000241/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-10T17:59:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-05T10:33:02.957Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-e-instalacao-de-cercas-estilo-colonial-ornamental-sao-bento-do-sul-sc-86051398000100-2025-241",
 "id": 1637454,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PDE 224/2025",
 "objeto": "AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CERCAS ESTILO COLONIAL/ORNAMENTAL, NO ENTORNO DO PAÇO MUNICIPAL, AO LADO DA PRAÇA JARDIM DOS IMIGRANTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL",
  "cnpj": "86051398000100",
  "unidade": "Administração Geral",
  "uasg": "05001",
  "municipio": "São Bento do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "224/2025",
 "valorEstimado": 20808.24,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-10T17:59:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-10T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-16T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 47,93 METROS LINEARES DE CERCA ESTILO COLONIAL/ORNAMENTAL, COM PORTÃO NO ENTORNO DO PAÇO MUNICIPAL, VOLTADO PARA A PRAÇA JARDIM DOS IMIGRANTES",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 20808.24,
   "valorTotal": 20808.24,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_224_2025_86_documento.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-10T17:59:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1637454/1"
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