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19/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itaquaquecetuba - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição e instalação de bens permanentes para cozinha, incluindo móveis planejados em inox, MDF e equipamentos, com entrega única, destinados à estruturação da copa da Câmara…

ITAQUAQUECETUBA CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Valor estimado R$ 53.665,06
Propostas até 01/07/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/06/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 11/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Gabinete com 02 portas em aço inox medindo 1350x800x900mm Aço inox 304; Bitola22(espessura 0,8mm); Acabamento: escovado; frontão de 100mm; pés niveladores em nylon.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 6.322,56 R$ 6.322,56
2 Mesa pia em aço inox medindo 1670x600x900mm c/ cuba 500X400X300mm c/prateleira gradeada Aço inox 304; Bitola22(espessura 0,8mm); frontão de 100mm; Acabamento: escovado; base inferior reforçada; pés emMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 4.485,73 R$ 4.485,73
3 Bancada com gabinete em aço inox 1700x500mm Aço inox 304; Medidas da bancada: 1700x500mm; frontão de 100mm; Medidas do gabinete: 1700x500x900mm; 2 portas; 4gavetas; Prateleira interna com reforço; EspMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 10.028,08 R$ 10.028,08
4 Armário suspenso em aço inox medindo 2300x500x750mm Aço inox 304; Bitola22(espessura 0,8mm); Acabamento: escovado; 04 portas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 8.494,66 R$ 8.494,66
5 Prateleira em aço inox medindo 1200x400mm Aço inox 304; Bitola22(espessura 0,8mm); Acabamento: escovado; mão francesa dobrável.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.943,84 R$ 1.943,84
6 Fogão industrial 06 bocas dupla chama medindo 1200x900x850mm 6 bocas inox 304 -medidas: 1200x900x850mm, grelha em ferro fundido 40x40, queimadores duplos 170mm em ferro fundido, estrutura em aço inox,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 10.472,50 R$ 10.472,50
7 Balcão de cozinha MDF cor branco medindo 1980x676x530mm e armário aéreo medindo 1650x075x320mm Balcão de cozinha com 4 portas, 2 gavetas e 1 gavetão; Dimensões 1980x676x530mm; Material MDF cor brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 6.914,91 R$ 6.914,91
8 Mesa 06 módulos MDF cor branco medindo 5330mmx910x690mm; Dimensões 1650x750x320mm; Material MDF cor branco 15mm nas caixas, portas e tamponamentos, material MDF 6mm no fundo dos armários; dobradiça coMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 5.002,78 R$ 5.002,78
Total estimado dos itens R$ 53.665,06

Objeto completo

Aquisição e instalação de bens permanentes para cozinha, incluindo móveis planejados em inox, MDF e equipamentos, com entrega única, destinados à estruturação da copa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.

Dados da contratação

Órgão
ITAQUAQUECETUBA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
49.910.821/0001-54
Unidade
Câmara Municipal de Itaquaquecetuba
Código da unidade (UASG)
1
Local
Itaquaquecetuba - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
45/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
49910821000154-1-000016/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/07/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 53.665,06 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 69% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.109.062,81, variando de R$ 100,00 a R$ 1.420.619.430,06.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ITAQUAQUECETUBA CAMARA MUNICIPAL publicou 14 contratações no PNCP desde 02/02/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 29.725,31, e o total já movimentado soma R$ 416,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, esporte, lazer e playgrounds, informática e equipamentos de ti, material de copa e cozinha, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 19/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/07/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 53.665,06, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: aviso_de_dispensa_-_bens_e_servic?os_i_-_11031619, Ato que autoriza.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itaquaquecetuba - SP?

A contratação é conduzida por ITAQUAQUECETUBA CAMARA MUNICIPAL, em Itaquaquecetuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 49910821000154-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 14/08/2026 às 16:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.