{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02304470000174/2026/105",
  "numeroControlePNCP": "02304470000174-1-000105/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-24T15:06:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T00:26:07.484Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-e-instalacao-de-bebedouro-de-pressao-suspenso-vila-velha-es-02304470000174-2026-105",
 "id": 207842,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "70/2026",
 "objeto": "Aquisição e instalação de bebedouro de pressão suspenso acessível, conforme especificações e quantitativos constantes do no termo de referência, Anexo I do aviso de dispensa. (Estes bens devem  atender ao desenho universal que possibilita o atendimento fácil a todos os públicos e promova a inclusão de  pessoas com mobilidade reduzida, deficientes físicos e visuais).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",
  "cnpj": "02304470000174",
  "unidade": "MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO",
  "uasg": "926629",
  "municipio": "Vila Velha",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "19.11.0034.0011063/2026-06",
 "valorEstimado": 7600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-24T15:06:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-24T15:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-30T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92662906000702026",
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bebedouro Água características adicionais: 2 saídas água (1 para copo e 1 para boca), material gabinete: aço inoxidável, tipo: pressão, voltagem: 127 Aquisição e instalação de bebedouro de pressão suspenso acessível, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 3800,
   "valorTotal": 7600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "aviso dimpes.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-24T15:06:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/207842/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_MPES - 2514366 - Decisao SPGA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-24T15:06:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/207842/2"
  },
  {
   "titulo": "Edital DE70.2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-24T15:06:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/207842/3"
  }
 ]
}