{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15233026000157/2025/118",
  "numeroControlePNCP": "15233026000157-1-000118/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-01T13:00:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T14:13:56.580Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-e-instalacao-de-09-nove-cortinas-do-tipo-persiana-salvador-ba-15233026000157-2025-118",
 "id": 1854416,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "101/2025",
 "objeto": "Aquisição e instalação de 09 (nove) cortinas, do tipo persiana vertical, em PVC, na cor branca, e sem bandô, de instalação em parede. As mesmas serão instaladas nas janelas da fachada frontal do prédio Anexo II, na Sede deste Conselho. A instalação das cortinas será de responsabilidade da empresa contratada. Conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA",
  "cnpj": "15233026000157",
  "unidade": "CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BA",
  "uasg": "926265",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "05.010837/2025-83",
 "valorEstimado": 11245.01,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-01T13:00:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-02T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-05T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Persiana Tipo Cortina material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: vertical, altura: 1,50, espessura: 1, cor: cinza claro, características adicionais: trilho em alumínio, cordão de recolher e abrir, largura lâmina: 90, comprimento: 2,25 Persiana vertical em PVC liso na cor branca, sem bando. Dimensões: 3,20m x 1,60m.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 1331.17,
   "valorTotal": 7987.02,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Persiana Tipo Cortina material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: vertical, altura: 1,50, espessura: 1, cor: cinza claro, características adicionais: trilho em alumínio, cordão de recolher e abrir, largura lâmina: 90, comprimento: 2,25 Persiana vertical em PVC liso na cor branca, sem bando. Medindo: 2,45 x 1,60",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 1019.33,
   "valorTotal": 3057.99,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Instalação / Manutenção - Persianas Verticais/Horizontais Instalação / Manutenção - Persianas Verticais/Horizontais Instalação de 09 (nove) cortinas, do tipo persiana vertical, em PVC, na cor branca, e sem bandô, de instalação em parede.",
   "unidade": "METRO QUADRADO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "101_2025___AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA_05.010837_2025_83.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-01T13:00:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1854416/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_Confea - 1397600 - Termo de Referencia Aquisicao de Produtos.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-01T13:00:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1854416/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_Confea - 1397600.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-01T13:00:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1854416/3"
  }
 ]
}