{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/47794169000124/2026/52",
  "numeroControlePNCP": "47794169000124-1-000052/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-05T18:52:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:52:18.116Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-e-instalacao-de-04-quatro-persianas-painel-porto-ferreira-sp-47794169000124-2026-52",
 "id": 92003,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "44/2026",
 "objeto": "Aquisição e instalação de 04 (quatro) persianas painel, destinadas às salas administrativas do anexo do prédio da Câmara Municipal, conforme especificações técnicas mínimas obrigatórias e quantitativos descritos neste Documento de Formalização da Demanda",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação justifica-se pela necessidade de substituição das persianas atualmente instaladas nas salas do anexo do prédio da Câmara Municipal, anteriormente ocupado pela Prefeitura Municipal de Porto Ferreira, tendo em vista que as existentes encontram-se desgastadas, danificadas e sem condições adequadas de utilização.\r\nCom a recente disponibilização do anexo para utilização pela Câmara Municipal, parte dos setores administrativos passará a ocupar gradualmente o referido espaço, tornando necessária a adequação dos ambientes para garantir condições apropriadas de trabalho aos servidores.\r\nA aquisição das novas persianas tem por finalidade proporcionar controle da iluminação natural, maior conforto térmico, preservação da privacidade dos ambientes e melhores condições para o desenvolvimento das atividades administrativas.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA",
  "cnpj": "47794169000124",
  "unidade": "Porto Ferreira Camara Municipal",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Ferreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "44/2026",
 "valorEstimado": 10244.07,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-05T18:52:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PERSIANA PAINEL TECIDO TELA SOLAR 1% 3,60M X 2,70M",
   "unidade": "UNIDADE   ",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 3101.95,
   "valorTotal": 6203.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PERSIANA PAINEL TECIDO TELA SOLAR 1% 2,90m x 2,70m",
   "unidade": "UNIDADE   ",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2504.62,
   "valorTotal": 2504.62,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PERSIANA PAINEL TECIDO TELA SOLAR 1% 2,20m x 2,30",
   "unidade": "UNIDADE   ",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1535.55,
   "valorTotal": 1535.55,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-05T18:52:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/92003/1"
  }
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