{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18715383000140/2026/593",
  "numeroControlePNCP": "18715383000140-1-000593/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T18:33:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T07:25:19.617Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-e-instalacao-de-02-duas-unidades-de-aparelho-de-belo-horizonte-mg-18715383000140-2026-593",
 "id": 31517,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "98016/2026",
 "objeto": "AQUISICAO E INSTALACAO DE 02 (DUAS) UNIDADES DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO, TIPO INVERTER, TIPO SPLIT, PISOTETO, CICLO FRIO, 36.000 BTU, CONTROLE REMOTO, TENSAO 220 V, APARELHO COM A CLASSIFICACAO ?A? OU ?B? DE EFICIENCIA ENERGETICA E CERTIFICACAO DE QUALIDADE, CONFORME ETIQUETA NACIONAL DE EFICIENCIA ENERGETICA DO INMETRO E SELO PROCEL PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.",
 "informacaoComplementar": "AQUISICAO DO OBJETO INSTALADO OBJETIVA PROPORCIONAR UM AMBIENTE DE TRABALHO DEVIDAMENTE CLIMATIZADO QUE ASSEGURE CONDICOES IDEAIS DE HABITABILIDADE E PRODUTIVIDADE, OBSERVANDO CUMULATIVAMENTE:- A GARANTIA DE CONDICOES DE CONFORTO TERMICO COM TEMPERATURA OPERATIVA MANTIDA NA FAIXA DE 20oC A 24oC, CONFORME DIRETRIZES DE ERGONOMIA DA NR-17;- A MANUTENCAO DE NIVEIS RIGOROSOS DE QUALIDADE, FILTRAGEM E RENOVACAO DO AR INTERIOR EM AMBIENTES FECHADOS E DE USO COLETIVO, EM CONFORMIDADE COM A ABNT NBR 16401;- A COMPATIBILIDADE DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS COM OS PLANOS DE MANUTENCAO EXIGIDOS PELA LEI FEDERAL No 13.5892018 (PMOC), PRIORIZANDO MODELOS COM CLASSIFICACAO DE EFICIENCIA ENERGETICA ''A'' DO INMETRO EDETENTORES DO SELO PROCEL.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE",
  "cnpj": "18715383000140",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA",
  "uasg": "0800",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "007546",
 "valorEstimado": 25989,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T18:33:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-24T18:28:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-24T18:28:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APARELHO DE AR CONDICIONADO,  TIPO INVERTER, TIPO SPLIT, PISOTETO, CICLO FRIO, 36.000 BTU, CONTROLE REMOTO, TENSAO 220 V, APARELHO COM A CLASSIFICACAO \"A\" OU \"B\"DE EFICIENCIA ENERGETICA, CONFORME PROCEL E INMETRO - COLOCADO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 8663,
   "valorTotal": 25989,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "_AUTORIZACAO_DE_CONTRATACAO_DIRETA_",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T18:33:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/31517/1"
  }
 ]
}